19/09/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 08:33

Emissão da Relação
16/09/2025 00:25

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 10:16

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 07:38

Evolução da Classe Processual
15/09/2025 07:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/09/2025 07:36

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
15/09/2025 07:35

Expedição de Certidão.
15/09/2025 07:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
26/08/2025 10:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 10:40

Recebida petição inicial
21/08/2025 13:22

Conclusos para decisão
31/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 13:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/06/2025 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2025 16:25

Prazo em Curso
27/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 13:24

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802032-17.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pereira Leite, Eliana Aparecida da Silva, Brayan Henrique da Silva Cardoso - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias.
28/02/2025 20:53

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 12:25

Emissão da Relação
30/01/2025 12:10

Juntada de Petição de Apelação
13/12/2024 13:23

Prazo em Curso
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802032-17.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pereira Leite, Eliana Aparecida da Silva, Brayan Henrique da Silva Cardoso - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido com resolução de mérito (art. 487, inc.

I do CPC), para condenar Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, já qualificada, ao pagamento de indenização por danos morais com valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, que deverá ser corrigida monetariamente pelo IGPM e com juros de mora, a contar da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Condeno também a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se.
10/12/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.
10/12/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
09/12/2024 13:42

Emissão da Relação
08/12/2024 10:55

Informação do Sistema
08/12/2024 10:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:00

Registro de Sentença
06/11/2024 17:00

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 09:49

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 13:23

Prazo em Curso
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802032-17.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pereira Leite, Eliana Aparecida da Silva, Brayan Henrique da Silva Cardoso - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - , intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
14/10/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 13:02

Emissão da Relação
07/10/2024 10:41

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2024 07:16

Prazo em Curso
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802032-17.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pereira Leite, Eliana Aparecida da Silva, Brayan Henrique da Silva Cardoso - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
01/10/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 09:17

Emissão da Relação
25/09/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 13:23

Prazo em Curso
04/09/2024 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 14:49

Prazo em Curso
20/08/2024 14:48

Expedição de Carta.
20/08/2024 09:08

Expedição em análise para assinatura
08/08/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 06:56

Autos preparados para expedição
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Fernando Carmona Cogo (OAB 13008/MS) Processo 0802032-17.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Pereira Leite, Eliana Aparecida da Silva, Brayan Henrique da Silva Cardoso - 3.

Considerando que, embora a lei determine a realização da audiência de conciliação/mediação salvo desinteresse de ambas as partes (art. 334, §4º, inc.

I e §5º, do CPC), a prática tem demonstrado a impossibilidade de composição amigável em casos como o presente, em prol da celeridade e do princípio da duração razoável do processo, deixo de determinar a designação do ato - que, a princípio, só retardaria o desfecho do processo -, salientando que, a qualquer momento, as partes poderão optar pelo consenso e fazer requerimento nesse sentido. 4.

Assim, cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado na forma do art. 231 do CPC (art. 335, inc.

III, do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC).
29/07/2024 20:42

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 14:01

Emissão da Relação
24/07/2024 13:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 13:46

Recebida petição inicial
24/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:34

Prazo em Curso
23/07/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.
23/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 13:25

Emissão da Relação
18/07/2024 10:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:05

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 09:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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