30/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:47

INCONSISTENTE
27/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803533-40.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS) Apelado: Terezinha Martins Soares Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR RECURSAL: ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - MÉRITO - DESCONTO EM CONTA BANCÁRIA - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA NÃO DEMONSTRADA - COBRANÇA INDEVIDA - DANO MORAL INEXISTENTE - VALOR ÍNFIMO - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
26/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
25/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:21

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/09/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:10

Conclusos para decisão
23/09/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:10

Distribuído por sorteio
23/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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