12/08/2025 09:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/07/2025 00:18

Autos preparados para expedição
22/07/2025 08:52

Recebidos os autos do Ministério Público
22/07/2025 08:52

Manifestação do Ministério Público
21/07/2025 15:13

Juntada de Mandado
20/07/2025 22:59

Autos preparados para expedição
20/07/2025 22:28

Autos preparados para expedição
18/07/2025 19:23

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/07/2025 19:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/07/2025 17:41

Autos preparados para expedição
17/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 05:04:18, 1ª Vara Criminal.
17/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
15/07/2025 23:36

Autos preparados para expedição
15/07/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 23:30

Autos entregues em carga ao Defensor
15/07/2025 23:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 23:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 23:29

Autos entregues em carga ao Promotor
15/07/2025 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:05

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:55

Juntada de NULL
14/07/2025 14:55

Juntada de Mandado
03/06/2025 09:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/06/2025 15:33

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/06/2025 15:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/05/2025 09:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/05/2025 16:58

Expedição de Mandado.
26/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2025 20:14

Autos entregues em carga ao Defensor
23/05/2025 11:07

Recebidos os autos do Ministério Público
23/05/2025 11:07

Manifestação do Ministério Público
23/05/2025 08:37

Expedição em análise para assinatura
23/05/2025 08:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/05/2025 08:34

Emissão da Relação
22/05/2025 22:43

Autos preparados para expedição
22/05/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 22:42

Autos entregues em carga ao Defensor
22/05/2025 22:42

Expedição de Certidão.
22/05/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 22:42

Autos entregues em carga ao Promotor
22/05/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 16:36

Proferida decisão interlocutória
22/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
03/04/2025 07:10

Parcelamento de Custas Finalizado
03/04/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
19/03/2025 07:55

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/03/2025 17:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/02/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:56

Autos entregues em carga ao Defensor
26/02/2025 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.
25/02/2025 09:35

Autos preparados para expedição
21/02/2025 09:11

Prazo em Curso
14/02/2025 10:14

Autos preparados para expedição
14/02/2025 10:13

Documento Digitalizado
14/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:29

Expedição em análise para assinatura
07/02/2025 07:30

Autos preparados para expedição
06/02/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/12/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:00

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos dos Santos (OAB 5141/MS) Processo 0801579-76.2024.8.12.0008 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Raphael Mesquita Ferreira Brito - Intime-se o querelante para informar novo endereço para citação da querelada.

Informado novo endereço, expeça-se o necessário para citação.

Cumpra-se.
28/11/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 11:00

Emissão da Relação
27/11/2024 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/11/2024 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:13

Conclusos para despacho
23/11/2024 20:50

Recebidos os autos do Ministério Público
23/11/2024 20:50

Manifestação do Ministério Público
22/11/2024 06:50

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:58

Autos entregues em carga ao Promotor
11/11/2024 14:10

Autos preparados para expedição
06/11/2024 11:04

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:03

Autos entregues em carga ao Promotor
04/11/2024 18:56

Autos preparados para expedição
04/11/2024 18:55

Juntada de NULL
04/11/2024 13:15

Autos preparados para expedição
21/10/2024 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/10/2024 13:06

Prazo em Curso
02/10/2024 07:27

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
30/09/2024 09:48

Expedição de Mandado.
26/09/2024 10:55

Expedição em análise para assinatura
19/09/2024 08:49

Autos preparados para expedição
13/09/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 07:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/09/2024 15:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/09/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 08:06

Emissão da Relação
03/09/2024 10:55

Autos preparados para expedição
30/08/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:17

Autos preparados para expedição
29/08/2024 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/08/2024 16:25

Autos preparados para expedição
14/08/2024 16:24

Documento Digitalizado
14/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:14

Parcelamento de Custas Iniciado
14/08/2024 16:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/08/2024 16:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/08/2024 16:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/08/2024 16:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/08/2024 16:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/08/2024 16:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/08/2024 08:44

Autos preparados para expedição
06/08/2024 10:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:05

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Carlos dos Santos (OAB 5141/MS) Processo 0801579-76.2024.8.12.0008 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Rep/Not: Raphael Mesquita Ferreira Brito - Diante do exposto, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita requerido pelo querelante, autorizando, contudo, o parcelamento das custas em até 06 (seis) vezes.

Intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas processuais e comprovar nos autos.

No mais, cumpra-se conforme decisão de recebimento da queixa-crime.
31/07/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 07:28

Emissão da Relação
30/07/2024 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 13:50

Gratuidade da Justiça
03/07/2024 10:17

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2024 07:09

Emissão da Relação
10/06/2024 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2024 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2024 08:42

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:41

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:51

Autos preparados para expedição
03/06/2024 10:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 10:18

Recebida a queixa
20/05/2024 08:27

Conclusos para decisão
19/05/2024 20:50

Recebidos os autos do Ministério Público
19/05/2024 20:50

Manifestação do Ministério Público
29/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:57

Autos entregues em carga ao Promotor
25/04/2024 16:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:07

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
24/04/2024 15:58

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2024 15:56

Retificação de Classe Processual
19/04/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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