30/04/2025 06:44

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 04:03

Decorrido prazo de parte
24/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800552-04.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Márcio Gomes Pereira da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Ciente do retorno dos autos com a homologação do acordo entabulado entre as partes e trânsito em julgado.

Diante da manifestação das partes (f. 245 e 249), arquivem-se com as anotações de estilo.
28/01/2025 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:11

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 09:14

Recebidos os autos
09/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800552-04.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Márcio Gomes Pereira da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte autora acerca do retorno dos autos da instância superior, bem como para manifestação acerca da petição de fl.245.

Prazo: 05 dias.
07/11/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:12

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 13:27

Recebidos os autos
24/10/2024 13:27

Recebidos os autos
04/10/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 14:06

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2024 14:06

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:55

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800552-04.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Márcio Gomes Pereira da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos com resolução de mérito (art. 487, inc.

I do CPC) para: a) declarar inexistente o contrato entre a parte autora e a requerida Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda. e respectivos débitos; b) determinar a devolução simples das parcelas descontadas do benefício da parte autora referentes ao contrato sub judice, corrigidos monetariamente pelo IGPM, a partir do desconto indevido, e com a incidência de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês, a partir da citação; c) condenar a parte requerida no pagamento de indenização por danos morais com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente pelo IGPM e com juros de mora, a contar da data desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça.

Condeno também a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, observem-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso o apelado suscite questões em preliminar de apelação ou recurso adesivo, intime-se o apelante para se manifestar em 15 (quinze) dias (art. 1.009, §1º e art. 1.010, §2º, ambos do CPC).

Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se.
29/07/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:47

Recebidos os autos
19/07/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:47

Com Resolução do Mérito
19/07/2024 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 06:49

Decorrido prazo de parte
18/06/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 13:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2024 13:19

Audiência tipo de audiência situação.
23/05/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 18:56

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 10:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2024 10:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:25

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:00

Recebidos os autos
26/02/2024 07:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 06:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 06:48

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 06:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/02/2024 23:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801232-28.2024.8.12.0013

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jacques Carvalho Rodrigues

Advogado: Eloi Martins Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0502035-58.2022.8.12.0109

Jaguar Transportes Urbanos LTDA

Paulo Constantino da Silva

Advogado: Felipe Barbosa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0900870-83.2023.8.12.0008

Ministerio Publico Estadual

Claudiney Soares Mendes

Advogado: Elza Catarina Arguelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0900870-83.2023.8.12.0008

Claudiney Soares Mendes

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Elza Catarina Arguelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0801311-23.2019.8.12.0032

Valdeir de Lima Domingos

Itau Seguros S/A

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2020 18:04

Exibir Processo