08/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
08/09/2025 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
08/09/2025 13:41

Certidão
08/09/2025 01:41

Certidão de Publicação - DJE
08/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900870-83.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Claudiney Soares Mendes DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública Estadual Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Diante da regularização da representação processual, retifique-se o cadastro deste recurso em conformidade com a presente nomeação.

Em seguida, remetam-se os autos com vista à Defensoria Pública Estadual, para ciência, e apresentação das razões recursais.

Com a juntada das razões, intime-se o apelado para apresentar contra-arrazoar o recurso.
05/09/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
04/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:59

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:07

Juntada de Carta de ordem
03/09/2025 11:07

Certidão
24/06/2025 03:52

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 03:52

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 17:14

Expedição de Carta de ordem.
23/06/2025 17:12

Certidão
23/06/2025 14:43

Expedição de Carta de ordem.
23/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900870-83.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Claudiney Soares Mendes Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
18/06/2025 17:43

Expediente encaminhado para assinatura do Desembargador(a)
18/06/2025 17:00

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2025 17:00

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:44

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:54

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
30/05/2025 17:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
30/05/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 17:50

Certidão
29/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 01:17

Certidão de Publicação - DJE
14/05/2025 01:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900870-83.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Claudiney Soares Mendes Advogado: Elza Catarina Arguelho (OAB: 17397/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/05/2025 10:32

Remessa à Imprensa Oficial
13/05/2025 10:11

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:10

Distribuído por sorteio
13/05/2025 10:07

Processo Cadastrado
13/05/2025 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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