19/09/2025 08:42

Autos entregues em carga ao Promotor
15/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
15/09/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 08:28

Autos entregues em carga ao Promotor
12/09/2025 17:38

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/09/2025 17:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/09/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:27

Autos entregues em carga ao Defensor
08/09/2025 13:41

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
13/05/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:53

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 07:53

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 05:28

Decorrido prazo de parte
29/04/2025 13:13

Recebidos os autos
29/04/2025 13:13

Recebido o recurso
29/04/2025 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elza Catarina Arguelho (OAB 17397/MS) Processo 0900870-83.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Claudiney Soares Mendes - Intimação da defesa para ciência da sentença condenatória proferida nos seguintes termos: " Por isso, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu Claudiney Soares Mendes, qualificado nos autos, na prática dos crimes previstos nos art. 14 e art. 16, caput, da Lei n.º 10.826/2003", bem como para informar endereço atualizado do réu, para fins de intimação.
10/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elza Catarina Arguelho (OAB 17397/MS) Processo 0900870-83.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Claudiney Soares Mendes - Intima-se a defesa para informar o endereço atualizado do réu Claudiney Soares Mendes, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:36

Recebidos os autos
31/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/03/2025 08:03

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 08:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 10:22

Recebidos os autos
20/03/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:54

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 06:54

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 06:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:57

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 07:28

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:43

Recebidos os autos
06/02/2025 19:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 10:20

Recebidos os autos
31/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:33

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 10:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 10:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2025 08:05

Recebidos os autos
28/01/2025 08:05

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:05

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 22:20

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elza Catarina Arguelho (OAB 17397/MS) Processo 0900870-83.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Claudiney Soares Mendes - Após, pelo MM.

Juiz foi deliberado: "Encerrada a fase instrutória, passo à fase do Artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, concedendo às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS."
06/11/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:36

Recebidos os autos
04/11/2024 09:36

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 01:15

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 08:53

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 08:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:50

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 10:49

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elza Catarina Arguelho (OAB 17397/MS) Processo 0900870-83.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Claudiney Soares Mendes - Intima-se a Defesa acerca do teor da decisão de fl. 152." 01.

Designo audiência de instrução para a data de 15 de outubro de 2024, às 16h50min, ocasião em que se realizará o interogatório do réu. 02.

Intime-se no endereço informado pela defesa (fl. 150). 03.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa."."
27/08/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 14:10

Recebidos os autos
26/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:27

Recebidos os autos
14/08/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 10:44

de Instrução e Julgamento
12/08/2024 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elza Catarina Arguelho (OAB 17397/MS) Processo 0900870-83.2023.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Claudiney Soares Mendes - Após, pelo MM.

Juiz foi deliberado: "ABRA-SE vista à Defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar novo endereço do réu.

Com a resposta, encaminhem-se os autos conclusos para designação de nova data de audiência, ocasião em que será realizado o interrogatório do réu." Às providências.

Saem os presentes intimados.
31/07/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:20

Recebidos os autos
28/06/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 10:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 17:07

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:37

Recebidos os autos
10/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 07:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 19:03

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 19:03

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:18

Recebidos os autos
03/06/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 09:10

de Instrução e Julgamento
03/06/2024 09:09

Decisão ou Despacho
02/05/2024 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 10:32

Evolução da Classe Processual
15/03/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:11

Recebidos os autos
14/03/2024 18:11

Recebida a denúncia
01/03/2024 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 17:51

Recebidos os autos
01/03/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 15:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2023 15:14

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 22:32

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 22:32

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 22:32

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 09:46

Apensado ao processo numero do processo
22/06/2023 09:46

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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