10/02/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 09:36

Transitado em Julgado em "data"
18/12/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:11

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
18/12/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800643-94.2024.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Dark Aparecida Costa Custódio Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Interessado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EFETUADO ANTES DE PROFERIDO ACÓRDÃO - OMISSÃO VERIFICADA E SANADA - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Embargos acolhidos com efeitos infringentes para sanar o vício verificado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
17/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:29

Inclusão em pauta
22/11/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800643-94.2024.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Dark Aparecida Costa Custódio Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Interessado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/11/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 11:27

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800643-94.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Dark Aparecida Costa Custódio Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Interessado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - DESCONTOS EM CONTA BANCÁRIA - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELOS DANOS CAUSADOS - RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - ADSTRIÇÃO À RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA DOS DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - DATA DO EVENTO DANOSO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800643-94.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Dark Aparecida Costa Custódio Advogado: Enevaldo Alves da Rocha (OAB: 7025/MS) Interessado: Binclub Serviços de Administração e de Programas de Fidelidade Ltda Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803523-93.2023.8.12.0026

Mbm Previdencia Complementar

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/10/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0803523-93.2023.8.12.0026

Maria Abilio Rodrigues da Silva Miguel

Mbm Previdencia Complementar

Advogado: Enevaldo Alves da Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/12/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1412478-11.2024.8.12.0000

Renata Goncalves Pimentel

Sindicato dos Trabalhadores do Poder Jud...

Advogado: Renata Goncalves Pimentel

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 25/07/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0922436-12.2023.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Antonio Gabriel Pires da Silva e Souza

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0922436-12.2023.8.12.0001

Antonio Gabriel Pires da Silva e Souza

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2025 08:00

Exibir Processo