23/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:23

Recebidos os autos
27/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 11:36

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 11:35

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 11:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2025 17:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 17:42

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 20:46

Recebidos os autos
02/06/2025 20:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 16:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 16:05

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:22

Recebidos os autos
21/11/2024 19:21

Decisão ou Despacho
25/09/2024 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 18:28

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 17:13

Recebidos os autos
23/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 19:49

Recebidos os autos
20/09/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:25

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 17:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 16:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
18/09/2024 22:35

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 18:54

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:51

Recebidos os autos
28/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: SAMUEL PEREIRA FARIA DE JESUS (OAB 13731MS/) Processo 0003571-97.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Alves de Melo - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 202/204.

Síntese: "Visando o proseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Proceso Penal, designo audiência de instrução para a data de 19 de setembro de 2024, às 16 horas e 30 minutos, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interogatório do(a)(s) acusado(a)(s)."
25/07/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 22:02

Recebidos os autos
24/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 12:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:20

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 15:20

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 09:25

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:16

Recebidos os autos
18/08/2023 15:16

Decisão ou Despacho
17/08/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2023 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:31

Recebidos os autos
16/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 13:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:53

Recebidos os autos
15/08/2023 19:53

Decisão ou Despacho
07/08/2023 13:15

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 14:48

Recebidos os autos
24/07/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 01:17

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 10:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2023 17:27

Juntada de tipo de documento
18/07/2023 17:27

Juntada de tipo de documento
12/07/2023 10:11

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 10:10

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 10:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2023 19:05

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 19:03

Recebidos os autos
22/06/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2023 12:15

Processo Reativado
21/06/2023 12:12

Juntada de tipo de documento
28/04/2023 10:04

Arquivado Provisoriamente
17/03/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 22:37

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:05

Recebidos os autos
13/03/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 16:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:59

Recebidos os autos
10/03/2023 15:59

Réu revel citado por edital
07/02/2023 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 15:07

Recebidos os autos
06/02/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 14:45

Expedição de tipo de documento.
06/02/2023 14:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/02/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2023 14:44

Decorrido prazo de parte
03/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 08:54

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 08:54

Expedição de tipo de documento.
02/12/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 21:31

Recebidos os autos
27/11/2022 21:30

Decisão ou Despacho
23/11/2022 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2022 15:16

Recebidos os autos
22/11/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:31

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 17:31

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 17:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/11/2022 16:55

Expedição de tipo de documento.
17/11/2022 16:54

Juntada de tipo de documento
03/11/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:35

Expedição de tipo de documento.
04/10/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 01:26

Decorrido prazo de parte
04/08/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 17:28

Expedição de tipo de documento.
02/08/2022 13:46

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 14:05

Expedição de tipo de documento.
01/08/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:26

Recebidos os autos
26/07/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:41

Expedição de tipo de documento.
25/07/2022 16:40

Expedição de tipo de documento.
25/07/2022 16:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2022 16:27

Juntada de tipo de documento
25/07/2022 16:27

Juntada de tipo de documento
19/07/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 16:31

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:25

Expedição de tipo de documento.
06/05/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 17:00

Expedição de tipo de documento.
05/05/2022 12:44

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 15:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 09:34

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 09:33

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 08:45

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
03/05/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 19:24

Recebidos os autos
02/05/2022 19:24

Recebida a denúncia
29/04/2022 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2022 15:36

Recebidos os autos
26/04/2022 15:36

Juntada de Petição de tipo
15/02/2022 16:48

Arquivado Definitivamente
14/02/2022 17:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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