23/06/2023 09:46

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:45

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:51

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2023 11:03

Recebidos os autos
06/05/2023 11:03

Expedição de Certidão.
06/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2023 13:49

Conclusos para despacho
03/05/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
20/03/2023 19:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:28

Recebidos os autos
13/03/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 18:11

Conclusos para decisão
10/03/2023 18:08

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/03/2023 18:08

Expedição de Certidão.
10/03/2023 18:08

INCONSISTENTE
08/03/2023 13:46

Processo Reativado
07/03/2023 17:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/02/2023 19:46

Arquivado Definitivamente
15/02/2023 19:45

Transitado em Julgado em #{data}
27/01/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: José Gondim dos Santos (OAB 9348/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Elizete Corrêa dos Santos (OAB 19416/MS) Processo 0818130-87.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Iderson Ferreira de Aguirre - Reqdo: Submarino Viagens Ltda - Sentenças pgs. 67/71 e 72 : [...] Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 3.318,36 (três mil, trezentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data do termo final para restituição (31/12/2022), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ......................................................... [...] Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.

P.R.I.
25/01/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:12

Recebidos os autos
17/01/2023 14:12

Expedição de Certidão.
17/01/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:12

Homologada a Transação
17/01/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:54

Expedição de Certidão.
15/12/2022 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2022 15:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2022 14:41

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/09/2022 15:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/12/2022 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/09/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 12:20

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 10:06

Expedição de Carta.
15/08/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
11/08/2022 01:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 21:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 10:50

Expedição de Certidão.
29/07/2022 10:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2022 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/07/2022 21:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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