TJMS - 0800397-10.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
10/04/2025 07:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/04/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2025 16:20
Transitado em Julgado em data
-
20/02/2025 00:09
Expedição de tipo de documento.
-
19/02/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800397-10.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ilda Aparecida Silva Egidio Almeida - Intimação o(a) exequente da sentença de f.121. -
11/02/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2025 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 09:26
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 19:05
Juntada de Petição de tipo
-
15/01/2025 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800397-10.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ilda Aparecida Silva Egidio Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
14/01/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 11:13
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 11:12
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 11:12
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
-
06/01/2025 13:30
Juntada de Petição de tipo
-
19/12/2024 17:45
Recebidos os autos
-
19/12/2024 17:45
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/12/2024 16:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/12/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 00:52
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 08:09
Juntada de tipo de documento
-
04/11/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 17:34
Juntada de Petição de tipo
-
23/10/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800397-10.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ilda Aparecida Silva Egidio Almeida - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.113/115. -
22/10/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:29
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 15:59
Remetidos os Autos para destino.
-
15/10/2024 11:13
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 11:10
Expedição de tipo de documento.
-
10/09/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 14:32
Juntada de Petição de tipo
-
08/08/2024 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800397-10.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ilda Aparecida Silva Egidio Almeida - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
31/07/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 07:40
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 07:40
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 07:39
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2024 07:33
Decorrido prazo de parte
-
17/07/2024 11:01
Juntada de Petição de tipo
-
05/06/2024 02:08
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/06/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 14:14
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2024 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:46
Recebidos os autos
-
22/05/2024 14:46
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/05/2024 11:04
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/04/2024 13:30
Juntada de Petição de tipo
-
22/04/2024 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/04/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 17:28
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 16:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/02/2024 04:30
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 13:31
Juntada de Petição de tipo
-
09/02/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/02/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 17:19
Recebidos os autos
-
15/01/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 15:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/01/2024 15:46
Decorrido prazo de parte
-
21/12/2023 13:30
Juntada de Petição de tipo
-
05/12/2023 12:03
Juntada de Petição de tipo
-
27/11/2023 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/11/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 13:06
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 13:06
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 16:57
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2023 15:03
Juntada de Petição de tipo
-
10/05/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 07:42
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
09/05/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 21:56
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 17:29
Recebidos os autos
-
26/04/2023 17:29
Decisão ou Despacho
-
25/04/2023 17:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/04/2023 17:02
Decorrido prazo de parte
-
07/02/2023 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
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06/02/2023 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2023 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 17:20
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2023 17:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/02/2023 15:00
Recebidos os autos
-
02/02/2023 15:00
Outras Decisões
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31/01/2023 13:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/01/2023 14:45
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
17/01/2023 19:35
Apensado ao processo numero do processo
-
17/01/2023 19:35
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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