TJMS - 0006685-08.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 11:17
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2023 11:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/04/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 21:53
Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
-
12/04/2023 21:53
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 20:32
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 09:46
Recebidos os autos
-
03/04/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 09:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/03/2023 18:18
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2023 18:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 06:23
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 22:08
Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
-
08/03/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 15:26
Recebidos os autos
-
03/03/2023 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 10:53
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 10:53
INCONSISTENTE
-
02/03/2023 10:52
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
02/03/2023 10:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/02/2023 22:50
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
23/02/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
-
15/02/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 19:47
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 05:57
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
-
26/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0006685-08.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A - Sentenças pgs. 84/88 e 89 : [...] Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Tornar definitivo os efeitos da tutela antecipada de f. 24/25 e condenar a requerida a revisar as faturas dos meses de abril e maio de 2022, nos valores de R$ 96,35 e R$ 85,19, respectivamente. - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. ......................................................... [...] Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
P.R.I. -
25/01/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 14:11
Recebidos os autos
-
11/01/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 14:10
Homologada a Transação
-
20/12/2022 03:29
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2022 07:55
Juntada de Petição de Réplica
-
23/11/2022 17:12
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2022 17:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/11/2022 13:06
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2022 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2022 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2022 17:39
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2022 17:38
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/09/2022 17:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/11/2022 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
12/09/2022 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 10:32
Juntada de Ofício
-
03/08/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 12:59
Expedição de Ofício.
-
21/07/2022 10:42
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2022 10:11
Expedição de Carta.
-
21/07/2022 09:04
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 09:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/09/2022 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
19/07/2022 17:22
Recebidos os autos
-
19/07/2022 17:22
Decisão ou Despacho
-
19/07/2022 17:21
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 17:10
Conclusos para decisão
-
19/07/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 17:09
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2022 17:09
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2022 17:09
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2022 17:09
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2022 17:09
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2022 17:09
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 17:08
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 15:19
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 15:19
INCONSISTENTE
-
19/07/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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