TJMS - 0815971-57.2015.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARTUR AMERICA NETO

CPF *71.***.*24-53

Advogados

AMANDA VILELA PEREIRA

OAB: 9714/MS

CPF *98.***.*73-20

IGOR VILELA PEREIRA

OAB: 9421/MS

CPF *08.***.*58-04

MARCELO FERREIRA LOPES

OAB: 11122/MS

CPF *98.***.*42-00

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 06:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 14:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/07/2025 14:41

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/02/2025 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 01:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/08/2024 13:19

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 22/08/2024 13:19

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/07/2024 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 07:35

    Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0815971-57.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Artur America Neto - Reqda: OI S/A - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.

  • 24/07/2024 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/07/2024 10:51

    Emissão da Relação

  • 17/06/2024 16:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/06/2024 10:45

    Prazo em Curso

  • 05/06/2024 21:08

    Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 08:35

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/06/2024 10:24

    Emissão da Relação

  • 16/04/2024 17:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/04/2024 17:29

    Outras Decisões

  • 15/02/2024 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 03:01

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.

  • 29/01/2024 09:58

    Prazo em Curso

  • 26/01/2024 20:41

    Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/01/2024 11:23

    Emissão da Relação

  • 29/11/2023 14:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/11/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 14:56

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 23/11/2023 14:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/11/2023 14:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 23/11/2023 14:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.

  • 16/11/2023 01:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 21:49

    Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 08:27

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/11/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 16:30

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/11/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 13:54

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/11/2023 13:52

    Emissão da Relação

  • 01/11/2023 14:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/11/2023 14:33

    Declarada incompetência

  • 26/10/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 16:31

    Processo Reativado

  • 26/10/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2023 16:15

    Autos preparados para expedição

  • 08/12/2022 16:00

    Prazo em Curso

  • 08/12/2022 15:34

    Documento Digitalizado

  • 08/12/2022 15:34

    Documento Digitalizado

  • 10/11/2022 14:35

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/11/2022 15:20

    Autos preparados para expedição

  • 01/11/2022 02:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2022.

  • 26/10/2022 16:33

    Prazo em Curso

  • 20/10/2022 21:28

    Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/10/2022 17:30

    Emissão da Relação

  • 18/10/2022 14:14

    Prazo em Curso

  • 17/10/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 14:08

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/10/2022 14:08

    Transitado em Julgado em data

  • 20/09/2022 12:25

    Prazo em Curso

  • 15/09/2022 21:14

    Publicado ato_publicado em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/09/2022 20:11

    Emissão da Relação

  • 23/06/2022 10:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/06/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 10:47

    Registro de Sentença

  • 23/06/2022 10:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/06/2022 12:12

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 11:52

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2022.

  • 16/05/2022 21:14

    Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

  • 16/05/2022 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/05/2022 14:09

    Emissão da Relação

  • 27/04/2022 17:19

    Prazo em Curso

  • 27/04/2022 16:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/04/2022 21:07

    Publicado ato_publicado em 18/04/2022.

  • 14/04/2022 07:48

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/04/2022 17:45

    Emissão da Relação

  • 04/03/2022 13:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/03/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 13:58

    Registro de Sentença

  • 04/03/2022 13:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/03/2021 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2020 13:17

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2020 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 16:56

    Prazo em Curso

  • 30/09/2020 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 15:23

    Documento Digitalizado

  • 24/09/2020 11:06

    Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

  • 24/09/2020 11:06

    Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

  • 24/09/2020 11:06

    Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

  • 24/09/2020 11:06

    Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

  • 24/09/2020 11:06

    Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

  • 23/09/2020 09:49

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 21/09/2020 14:05

    Emissão da Relação

  • 21/09/2020 14:05

    Documento Digitalizado

  • 21/09/2020 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 15:11

    Prazo em Curso

  • 04/08/2020 16:45

    Autos preparados para expedição

  • 03/08/2020 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 15:46

    Prazo em Curso

  • 23/07/2020 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 22:42

    Publicado ato_publicado em 17/07/2020.

  • 16/07/2020 16:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/06/2020 16:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 08/06/2020 16:12

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/03/2020 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2019 19:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2019 13:32

    Prazo em Curso

  • 16/01/2019 22:58

    Publicado ato_publicado em 16/01/2019.

  • 16/01/2019 13:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/01/2019 14:21

    Emissão da Relação

  • 14/01/2019 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2018 14:52

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2018 00:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/11/2018 14:19

    Prazo em Curso

  • 07/11/2018 10:28

    Publicado ato_publicado em 07/11/2018.

  • 06/11/2018 13:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/09/2018 13:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/09/2018 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 09:03

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 03:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/07/2018 19:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/07/2018 14:54

    Prazo em Curso

  • 02/07/2018 20:16

    Publicado ato_publicado em 02/07/2018.

  • 02/07/2018 13:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/06/2018 14:40

    Emissão da Relação

  • 06/06/2018 16:12

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/06/2018 16:12

    Processo saneado

  • 25/05/2018 18:26

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 00:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/08/2016 17:51

    Suspenso em Cartório

  • 18/07/2016 18:53

    Prazo em Curso

  • 15/07/2016 21:14

    Publicado ato_publicado em 15/07/2016.

  • 15/07/2016 15:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/07/2016 14:47

    Emissão da Relação

  • 13/07/2016 14:45

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2016 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2016 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2016 18:52

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/07/2016 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2016 02:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/02/2016 13:43

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2016 20:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2016 14:08

    Prazo em Curso

  • 17/02/2016 13:50

    Publicado ato_publicado em 17/02/2016.

  • 15/02/2016 18:11

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/02/2016 09:18

    Informação do Sistema

  • 11/02/2016 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2016 13:15

    Emissão da Relação

  • 03/02/2016 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2016 16:32

    Prazo em Curso

  • 27/01/2016 15:33

    Publicado ato_publicado em 27/01/2016.

  • 26/01/2016 13:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/01/2016 14:37

    Emissão da Relação

  • 20/01/2016 14:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/01/2016 16:24

    Despacho Saneador

  • 14/07/2015 09:15

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2015 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2015 15:22

    Prazo em Curso

  • 03/07/2015 15:09

    Publicado ato_publicado em 03/07/2015.

  • 01/07/2015 18:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/06/2015 15:44

    Emissão da Relação

  • 30/06/2015 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2015 13:01

    Prazo em Curso

  • 17/06/2015 12:50

    Publicado ato_publicado em 17/06/2015.

  • 15/06/2015 17:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/06/2015 14:50

    Emissão da Relação

  • 09/06/2015 13:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/06/2015 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2015 16:37

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2015 17:16

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804083-09.2020.8.12.0101

Ales Cavalheiro Aguilera

Municipio de Dourados

Advogado: Ales Cavalheiro Aguilera

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0818074-37.2015.8.12.0001

Ricardo Tiago Quinteiro

Oi S/A

Advogado: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0826727-91.2016.8.12.0001

Waldir Peres

Oi S/A

Advogado: Lucas Henrique Damasceno

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 21:31

Exibir Processo

Processo nº 0000026-46.2009.8.12.0010

Banco do Brasil S/A

Sergio Luiz de David

Advogado: Fabio de Oliveira Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/05/2019 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0000026-46.2009.8.12.0010

Sergio Luiz de David

Banco do Brasil SA

Advogado: Gustavo Marques Ferreira

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2019 12:30

Exibir Processo