23/06/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:32

Transitado em Julgado em "data"
03/06/2025 16:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 16:16

Recebidos os autos
03/06/2025 16:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 16:16

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/06/2025 16:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:46

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:36

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:55

Não-Provimento
29/05/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:26

Inclusão em pauta
06/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 15:22

Recebidos os autos
02/04/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2025 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:12

Juntada de tipo de documento
25/03/2025 17:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900790-16.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Apelada: Janaina Lima da Silva Advogado: Wagner Souza Santos (OAB: 6521/MS) Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Advogada: Rosani Dal Soto Santos (OAB: 12645/MS) Advogado: Matheus Dal Soto Santos (OAB: 28148/MS) Apelado: Erinaldo Da Silva Lima Advogado: Wagner Souza Santos (OAB: 6521/MS) Advogado: Caio Dal Soto Santos (OAB: 19607/MS) Advogada: Rosani Dal Soto Santos (OAB: 12645/MS) Advogado: Matheus Dal Soto Santos (OAB: 28148/MS) Diante da interposição de recurso por Janaina Lima da Silva e Erinaldo da Silva Lima (p. 572 e 601), intime-se a defesa para apresentar as respectivas razões recursais.

Passo avante, encaminhem-se os autos ao presentante do Ministério Público Estadual oficiante neste feito em primeira instância para, querendo, ofertar contrarrazões ao recurso.

Por fim, vista à Procuradoria-Geral de Justiça para a manifestação de estilo.
12/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/03/2025 00:01

Publicação
11/03/2025 17:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 10:16

Expedição de "tipo de documento".
11/03/2025 10:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/03/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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