10/07/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 03:20

Decorrido prazo de parte
18/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0822892-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jayme Ferreira Franco - Ré: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Ciência as partes acerca do retorno dos autos do Tribunal.
10/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:52

Recebidos os autos
27/05/2025 12:52

Recebidos os autos
27/05/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
12/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:38

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0822892-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jayme Ferreira Franco - Ré: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
12/02/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0822892-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jayme Ferreira Franco - Ré: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Posto isso, pela inexistência de qualquer erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantenho a sentença embargada por seus próprios fundamentos.
08/01/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:23

Recebidos os autos
07/01/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
02/11/2024 03:55

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0822892-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intime-se a parte requerida para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos Embargos de Declaração.
24/10/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0822892-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jayme Ferreira Franco - Ré: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Isso posto, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados pela parte autora.

Condeno a parte autora, ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, os quais arbitro, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC, em 10% (dez) por cento do valor da causa atualizado.

A cobrança das verbas de sucumbência fica condicionada, entrementes, à hipótese do art. 98, § 3º, do CPC, eis que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça.
04/10/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:35

Recebidos os autos
02/10/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 11:43

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0822892-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jayme Ferreira Franco - Ré: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Intimem-se as partes para no prazo comum de cinco dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito.
19/08/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes (OAB 26515/CE) Processo 0822892-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jayme Ferreira Franco - Ré: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Por meio do presente fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica a contestação instruindo-a com os documentos que entender pertinentes.
07/08/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:10

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2024 15:10

de Conciliação
26/07/2024 07:57

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0822892-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jayme Ferreira Franco - Vistos, etc.

Tendo em vista o teor do art. 334, §4º, I, do CPC/15, que determina que a não realização da audiência de conciliação se dará quando ambas as partes manifestarem desinteresse, indefiro o pedido de sua exclusão da pauta, mantendo sua designação até eventual pedido de cancelamento pela parte requerida.

No mais, ficam as partes cientificadas que o não comparecimento injustificado à sessão de conciliação poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 334, §8º, do CPC.
24/07/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:19

Recebidos os autos
23/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 13:37

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2024 17:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 18:04

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:52

Recebidos os autos
16/04/2024 14:52

Determinada Requisição de Informações
16/04/2024 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 07:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/04/2024 07:23

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 07:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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