16/09/2025 14:09

Certidão
16/09/2025 14:09

Recurso Eletrônico Baixado
16/09/2025 14:05

Transitado em Julgado em "data"
16/09/2025 14:03

Prazo em Curso
03/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 00:05

Certidão
06/08/2025 19:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 22:18

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/08/2025 11:03

Certidão
04/08/2025 11:01

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/08/2025 09:43

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803115-25.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Roosevelt Israel de Figueiredo (OAB: 26741/MS) Recorrido: Antônia Auxiliadora da Silva Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator.
01/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 17:39

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 17:39

Não-Provimento
03/07/2025 15:53

Incluído em pauta para 03/07/2025 03:53:54 local.
01/07/2025 18:48

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/05/2025 16:29

Certidão
22/05/2025 16:16

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 05:49

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803115-25.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Roosevelt Israel de Figueiredo (OAB: 26741/MS) Recorrido: Antônia Auxiliadora da Silva Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 07:29

Remessa à Imprensa Oficial
20/05/2025 17:55

Julgamento Virtual Finalizado
20/05/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/05/2025 17:55

Não-Provimento
21/03/2025 16:19

Incluído em pauta para 21/03/2025 04:19:19 local.
14/03/2025 08:33

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
06/03/2025 09:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
20/02/2025 11:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
20/02/2025 11:33

Certidão
20/02/2025 11:26

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
20/02/2025 04:05

Certidão de Publicação - DJE
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803115-25.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Roosevelt Israel de Figueiredo (OAB: 26741/MS) Recorrido: Antônia Auxiliadora da Silva Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/02/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
18/02/2025 18:45

Conclusos para decisão
18/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:15

Distribuído por sorteio
18/02/2025 18:13

Processo Cadastrado
14/02/2025 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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