12/06/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em "data"
21/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:22

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:43

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803019-10.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Marina Conceição de Arruda de Castro Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.

Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
25/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 14:25

Provimento
11/03/2025 17:04

Inclusão em pauta
10/03/2025 15:56

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
09/03/2025 19:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2025 13:30

Expedida/certificada
20/02/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:29

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 04:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803019-10.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Marina Conceição de Arruda de Castro Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 17:20

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 17:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/02/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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