TJMS - 0812327-26.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2023 12:04
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 10:31
Recebidos os autos
-
03/04/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 14:13
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 13:26
Processo Reativado
-
31/03/2023 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 18:25
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
29/03/2023 12:36
Arquivado Definitivamente
-
29/03/2023 11:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/03/2023 13:57
Realizado cálculo de custas
-
14/03/2023 07:26
Realizado cálculo de custas
-
13/03/2023 05:49
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 21:52
Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
-
10/03/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 14:18
Recebidos os autos
-
09/03/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 14:18
Homologada a Transação
-
03/03/2023 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 16:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2023 14:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/01/2023 05:57
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
-
26/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB 16956/MS), Thierry de Carvalho Faracco (OAB 25695/MS) Processo 0812327-26.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ociel Alessandro Barbosa Elias, Patricia Zoccante Dias - Reqdo: Emirates S/A - Sentenças pgs. 155/159 e 160 : [...] Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir aos autores, a título de dano material, a quantia de R$ 3.213,40 (três mil, duzentos e treze reais e quarenta centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a pagar à cada autor, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. ......................................................... [...] Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
P.R.I. -
25/01/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 18:06
Recebidos os autos
-
10/01/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 18:06
Homologada a Transação
-
20/12/2022 03:18
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 14:12
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2022 14:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
16/11/2022 10:54
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2022 10:08
Juntada de Petição de Réplica
-
14/11/2022 17:37
Juntada de Petição de contestação
-
13/09/2022 17:11
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2022 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 16:56
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/09/2022 16:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2022 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
29/08/2022 18:16
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 11:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/08/2022 02:42
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 07:43
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 07:41
Expedição de Carta.
-
15/08/2022 10:52
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 21:29
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
-
11/08/2022 01:47
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 21:15
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 11:59
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 11:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2022 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
07/07/2022 15:47
Recebidos os autos
-
07/07/2022 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 14:39
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 14:38
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2022 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2022 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.
-
24/06/2022 13:20
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 13:13
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 18:43
Recebidos os autos
-
14/06/2022 18:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2022 13:43
Conclusos para despacho
-
10/06/2022 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2022 09:52
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.
-
07/06/2022 07:23
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 07:14
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 14:52
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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