03/09/2025 00:00

Intimação

REITERAÇÃO DE INTIMAÇÃO: Diante do não atendimento da intimação anterior (fls. 312), reitera-se intimação do(a) Requerida para recolher 'Atos do Oficial de Justiça', 01 (uma) diligência(s), através do portal E-SAJ (www.tjms.jus.br/esaj, clicar em 'Custas Processuais' e depois em 'Custas de 1º Grau'), a fim de viabilizar o cumprimento de mandados de intimação da Autora, para depoimento pessoal.
19/08/2025 00:00

Intimação

Ciência às partes acerca da juntada da resposta de Ofício a fls. 306-310, e intimação para que, querendo, sobre ela manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc. 1.

Ciente da r. decisão monocrática do Eg.

TJMS, que negou conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte autora AgI 1409304-57.2025.8.12.0000 (f. 286-289).

Cumpra-se na íntegra a decisão saneadora (f. 272-274), expedindo-se os ofícios, como determinado. 2.

No mais, conquanto deferido o depoimento pessoal da autora (f. 273), para tanto DESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma presencial, para o dia 19 de novembro de 2025 às 13:45 horas. 3.

Intimem-se as partes, por seus representantes, para comparecimento na data e hora da audiência designada, cientificando das orientações constantes da presente.

Como deferido o depoimento pessoal da autora, expeça-se carta de intimação, consignando que, no caso de sua ausência injustificada, cabível a aplicação da pena de confesso (CPC, art. 385, § 1º)1.

Intimem-se. Às providências.
24/07/2025 12:36

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 15:11

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 15:43

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 15:43

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Della Senta (OAB 10644/MS), Diego Jabour da Cunha (OAB 22171/MS), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR) Processo 0826007-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cremilda Nonato da Cruz de Queiroz - Ré: Paraná Banco S/A - 4.

Feitas tais considerações, desde já, INDEFIRO o pedido de ajustes à decisão saneadora (f. 277-281).

Cumpra-se-a (f. 272-274).
16/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:41

Recebidos os autos
08/05/2025 17:41

Outras Decisões
29/01/2025 06:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 10:15

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Della Senta (OAB 10644/MS), Diego Jabour da Cunha (OAB 22171/MS), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR) Processo 0826007-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cremilda Nonato da Cruz de Queiroz - Ré: Paraná Banco S/A - Intimem-se as partes desta decisão, e, não havendo manifestação sobre ela no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra-se com as demais deliberações supra. Às providências.
12/12/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 10:48

Recebidos os autos
04/12/2024 10:43

Decisão de Saneamento e Organização
01/11/2024 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:57

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Della Senta (OAB 10644/MS), Diego Jabour da Cunha (OAB 22171/MS), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR) Processo 0826007-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cremilda Nonato da Cruz de Queiroz - Ré: Paraná Banco S/A - Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.
02/10/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:59

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 17:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2024 17:16

de Conciliação
28/08/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 22:02

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio Della Senta (OAB 10644/MS), Diego Jabour da Cunha (OAB 22171/MS) Processo 0826007-46.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cremilda Nonato da Cruz de Queiroz - Intimação do despacho:......................."DEFIRO a gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências." Intimação da certidão:........................"CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 06/09/2024 às 17:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais."
25/07/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 15:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 18:22

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:00

Recebidos os autos
14/05/2024 18:00

Determinada Requisição de Informações
09/05/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 13:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 13:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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