09/07/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 01:26

Decorrido prazo de parte
18/06/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 04:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:29

Recebidos os autos
10/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Marcos Ramires (OAB 3314/MS), Bruno Duarte Vigilato (OAB 14067/MS), Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0803096-19.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: P.H.C.

Santana & Cia Ltda - Ré: Silvia Vilalva Mercado - Intimando as partes para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que de direito.
22/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:13

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 16:07

Recebidos os autos
20/05/2025 16:07

Recebidos os autos
20/05/2025 12:06

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:48

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 15:48

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:20

Apensado ao processo numero do processo
25/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:13

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:20

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Marcos Ramires (OAB 3314/MS), Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0803096-19.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: P.H.C.

Santana & Cia Ltda - Ré: Silvia Vilalva Mercado -

Vistos.

Diante da revogação da liminar em sentença, inviável o deferimento do pedido de f. 151.

Eventual efeito suspensivo deve ser requerido e concedido pelo TJMS em eventual recurso.

Em atenção à certidão de f. 152, é dever da parte cumprir com exatidão as determinações judiciais.

Assim, intime-se a parte autora para, em 5 dias, informar o paradeiro do bem, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Às providências.
03/02/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:59

Recebidos os autos
31/01/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 11:52

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 07:12

Realizado cálculo de custas
24/01/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 11:54

Realizado cálculo de custas
20/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Marcos Ramires (OAB 3314/MS), Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0803096-19.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: P.H.C.

Santana & Cia Ltda - Ré: Silvia Vilalva Mercado - Pelo presente ato, fica a parte requerida, na pessoa de seu procurador, intimada para que, no prazo de cinco dias, recolha 01 (uma) diligência de Oficial de Justiça, incluída a quilometragem, se houver necessidade de cumprimento dos atos em zona rual, devendo a guia e o boleto serem emitidos no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
15/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Marcos Ramires (OAB 3314/MS), Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0803096-19.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: P.H.C.

Santana & Cia Ltda - Ré: Silvia Vilalva Mercado - Pelo presente ato, ficam as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, intimadas da sentença de fls. 132/135: "3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da ação e, com fundamento no art. 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS formulados pela parte autora, nos termos da fundamentação.

Condeno-a ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, atento às diretrizes do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Revogo a liminar de f. 73-75 e DETERMINO a restituição do veículo em favor da ré.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.", como também fica a parte requerida, na pessoa de seu procurador, intimada para, no prazo de cinco dias, recolher às custas referentes a 01 (uma) diligência de Oficial de Justiça, incluída a quilometragem, se houver necessidade de cumprimento dos atos em zona rual, devendo a guia e o boleto serem emitidos no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
20/12/2024 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:51

Recebidos os autos
16/12/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:51

Procedência
05/11/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Marcos Ramires (OAB 3314/MS), Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0803096-19.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: P.H.C.

Santana & Cia Ltda - Ré: Silvia Vilalva Mercado - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
22/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 21:35

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 15:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/09/2024 15:19

de Conciliação
16/09/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 14:05

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 11:49

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 11:48

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 11:39

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 11:35

Realizado cálculo de custas
19/08/2024 08:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2024 08:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0803096-19.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: P.H.C.

Santana & Cia Ltda - Pelo presente ato, fica a parte autora, na pessoa de seu procurador, intimada da decisão de fls. 73/75: ".

Ante o exposto, defiro a liminar para determinar a reintegração da parte autora na pose do bem objeto do contrato de f. 23 (VW Gol, ano/modelo 209/2010, cor preta, placas NOZ-4939, chasi 9BWAB05U5AP01391), devendo o Oficial de Justiça lavrar auto circunstanciado com a devida vistoria, avaliação e descrição do seu estado.

Expeça-se o respectivo mandado. 4.

Tendo em vista que a petição inicial prenche os requisitos esenciais, e considerando que não é caso de improcedência liminar do pedido, DESIGNE-SE audiência de concilação, a qual será realizada pelo CEJUSC.

As partes ficam cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pesoalmente ou por intermédio de representante munido de procuração específica com poderes para negociar e transigir), sob pena de multa de até 2% do valor da causa, em razão do cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 05.

CITE-SE e INTIME-SE a ré, alertando que o prazo para contestação será contado a partir: a) da audiência de concilação ou de mediação, ou da última sesão de concilação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de concilação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorer a hipótese do art. 34, § 4º, inciso I, do CPC.

ALERTE-SE a ré, ainda, que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narada na petição inicial.", como também fica a parte autora intimada para comparecer à audiência de conciliação - videoconferência - designada para a data de 19/09/2024, às 15:00h, conforme certidão de designação de audiência à f. 76, assim como fica intimada para que, no prazo de cinco dias, recolha às custas referentes a 03 (três) diligências de Oficial de Justiça, incluída a quilometragem, se houver necessidade de cumprimento dos atos em zona rual, devendo a guia e o boleto serem emitidos no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
16/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:37

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 14:58

Recebidos os autos
15/08/2024 14:58

Tutela Provisória
05/08/2024 08:48

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Hanna Ellen Pereira Fernandes Santana (OAB 27151/MS) Processo 0803096-19.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: P.H.C.

Santana & Cia Ltda -

Vistos.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, tendo em vista que o caso não se amolda à busca e apreensão em alienação fiduciária regida pelo Decreto-Lei n. 911/69, pois trata-se de contrato de compra e venda entre partes particulares, prevendo o Código Civil em seu art. 521 e seguintes, acerca da venda com reserva de domínio, que poderá o vendedor mover ação de cobrança das prestações vencidas e vincendas e o que mais lhe for devido, OU recuperar a posse da coisa vendida.

Assim, caso pretenda a resolução do contrato e recuperação da posse do bem, deverá excluir o pedido de expedição de mandado de citação da ré para pagamento da integralidade da dívida.

Ainda, no mesmo prazo, comprovar a constituição em mora, mediante protesto do título ou interpelação judicial, tudo sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

No mais, defiro o parcelamento das custas iniciais em até três vezes, devendo o pagamento da primeira parcela ocorrer em 15 dias, sob pena de cancelamento (art. 290 do CPC). Às providências.
29/07/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:11

Recebidos os autos
25/07/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 14:46

Realizado cálculo de custas
24/07/2024 09:30

Realizado cálculo de custas
18/07/2024 20:27

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 12:07

Retificação de Classe Processual
18/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 12:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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