26/09/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:59

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:24

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 26765A/MS) Processo 0868183-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Aroeira - Posto isso, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação, por sentença, para que produza seus efeitos legais, e assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas nem honorários.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas legais.
11/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2024 15:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2024 16:49

Recebidos os autos
04/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:49

Extinto o processo por desistência
22/08/2024 11:08

Conclusos para julgamento
09/08/2024 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 26765A/MS) Processo 0868183-74.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condomínio Residencial Aroeira - Intimação da decisão:........................"Trata-se de execução por quantia certa, distribuída inicialmente a este juízo que, em razão da matéria, reconheceu sua incompetência absoluta.

Redistribuído à 1ª Vara de Execução de Titulo Extrajudicial, houve, contudo, emenda à inicial, com pedido da parte autora de conversão da execução em ação de cobrança (f. 83-84), razão pela qual novamente se declinou da competência, para esta Vara Cível de competência residual, (f. 89).

Assim, tratando-se de pedido de cobrança pelo rito ordinário, reconheço a competência desta Vara Residual para análise da matéria.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

DESIGNE-SE a audiência de conciliação (CPC, art. 334), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que poderá oferecer defesa por petição escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação (CPC, art. 335), bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, ressaltando que as partes deverão comparecer, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §§ 3º e 9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e 8º).

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de outras provas, ou se almeja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial; c) em havendo reconvenção, deverá apresentar, querendo, resposta a tal pedido.

Em seguida, cumpridas a providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia onde a parte autora manifestou interesse no julgamento antecipado (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para sentença), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências." Intimação da certidão:........................."CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 06/09/2024 às 15:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais. "
25/07/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:23

Expedição de Carta.
24/07/2024 12:23

Expedição de Carta.
24/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:06

Recebidos os autos.
03/06/2024 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
03/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:28

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 03:00:00, 8ª Vara Cível.
28/05/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:54

Recebidos os autos
07/05/2024 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 11:09

Conclusos para decisão
30/04/2024 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:19

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:22

Recebidos os autos
01/04/2024 14:22

Declarada incompetência
28/03/2024 09:25

Conclusos para decisão
27/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:50

Recebidos os autos
05/02/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:04

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:31

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
23/01/2024 15:07

Recebidos os autos
23/01/2024 15:07

Decisão ou Despacho
15/01/2024 14:12

Conclusos para despacho
29/11/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
28/11/2023 15:51

Realizado cálculo de custas
28/11/2023 15:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/11/2023 15:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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