08/07/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 14:54

Realizado cálculo de custas
03/07/2025 14:54

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
26/06/2025 13:18

Recebidos os autos
26/06/2025 13:18

Recebidos os autos
26/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
03/12/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:16

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 14:16

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0852692-27.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gracielle Brito Benitez - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
18/11/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0852692-27.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gracielle Brito Benitez - Ré: Crediativos Soluções Financeiras Ltda - Assim, não havendo no caso nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, rejeito os embargos de declaração.
16/10/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 16:46

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:11

Recebidos os autos
14/10/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS) Processo 0852692-27.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gracielle Brito Benitez - Ré: Crediativos Soluções Financeiras Ltda - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo procedente o pedido declaratório formulado pela autora Gracielle Brito Benitez contra Crediativos Soluções Financeiras Ltda, para declarar a inexistência do débito R$ 2.278,09 (ou R$ 182,25 com desconto), objeto do contrato nº 6240117729 (fl. 383).

Outrossim, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Fixo os honorários de sucumbência em 10% sobre o valor atualizado da causa (IGPM), nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

E, tendo em vista a sucumbência recíproca, com amparo no art. 86 do CPC, condeno cada uma das partes ao pagamento de 50% das custas processuais e dos honorários advocatícios, ficando a autora isenta por ora do pagamento por ser beneficiária da justiça gratuita.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/07/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:47

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
16/07/2024 14:43

Recebidos os autos
16/07/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
17/04/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 23:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 17:28

Recebidos os autos
11/03/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 14:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/12/2023 14:43

de Conciliação
11/12/2023 07:15

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 19:00

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:40

Recebidos os autos
23/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 14:57

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 10:21

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 14:11

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 07:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/09/2023 07:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:29

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:52

Recebidos os autos
21/09/2023 16:52

Outras Decisões
21/09/2023 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/09/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
21/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 13:16

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 15:08

Recebidos os autos
19/09/2023 15:08

Tutela Provisória
19/09/2023 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 07:19

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 07:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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