18/02/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 15:08

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:49

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0841487-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Lucca Zandonadi Cavalcante - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - SENTENÇA: Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 171/172 por Arthur Lucca Zandonadi Cavalcante e Gol Linhas Áereas S.A. e, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil, declaro extinto o presente processo com resolução do mérito.

Custas nos termos do artigo 90, §3º do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 16:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:49

Recebidos os autos
23/01/2025 13:49

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:49

Homologada a Transação
22/01/2025 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0841487-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Lucca Zandonadi Cavalcante - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 10/02/2025 Hora 16:40 Local: CEJUSC-TJ Situacão: Pendente
13/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 14:31

de Instrução e Julgamento
10/01/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 14:28

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 16:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 19:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0841487-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Lucca Zandonadi Cavalcante - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - DECISÃo: Mantenho a decisão de fls. 162.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias conforme postulado pelo réu.

Intimem-se.
04/11/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:00

Recebidos os autos
01/11/2024 15:00

Decisão ou Despacho
30/10/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 17:04

de Instrução e Julgamento
24/10/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0841487-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Lucca Zandonadi Cavalcante - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Assim, levando em consideração que nos processos judiciais só será válida a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 11.419/06 e os artigos 1º e 10 da Medida Provisória nº 2200-2/01, que regulamentam a matéria, faculto às partes a regularização da petição, bem como a representação do autor, sob pena de extinção do feito por falta de pressuposto processual.

Regularizada a petição e a procuração, dê-se vista dos autos ao representante do Minitério Público.

Intimem-se.
21/10/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:02

Recebidos os autos
17/10/2024 18:02

Outras Decisões
17/10/2024 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 13:41

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:28

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 16:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2024 16:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2024 16:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2024 16:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 16:31

de Instrução e Julgamento
28/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:24

Recebidos os autos
23/08/2024 15:24

Determinada Requisição de Informações
31/07/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Barbosa Vieira (OAB 16805/MS) Processo 0841487-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arthur Lucca Zandonadi Cavalcante - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Vistos, etc.

Trata-se de ação Procedimento Comum Cível que Arthur Luca Zandonadi Cavalcante promove em desfavor de Gol Linhas Áereas S.A., ambos qualifcados nos autos.

Quanto ao pedido de justiça gratuita.

Tenho que a apresentação tão somente da declaração de hiposuficiente não gera presunção iuris et de iure quanto a real necesidade do autor quanto as suas condições financeiras para fazer jus aos benefícios da justiça gratuita.

Asim, não restando demonstrada efetivamente que o autor não tenha condições financeiras para suportar as custas procesuais, concedo-lhe o prazo de dez dias para que traga aos autos comprovantes dos rendimentos de seus genitores, bem como da atividade profisional destes, a fim de ser analisado o pedido de concesão de justiça gratuita.

Int.
25/07/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:46

Recebidos os autos
16/07/2024 14:46

Gratuidade da Justiça
16/07/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 12:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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