10/09/2025 10:25

Prazo em Curso
14/08/2025 12:46

Autos preparados para expedição
29/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 08:40

Emissão da Relação
11/06/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:01

Documento Digitalizado
07/03/2025 18:00

Documento Digitalizado
07/03/2025 17:39

Expedição de Ofício.
23/01/2025 16:34

Juntada de Ofício
23/01/2025 16:33

Juntada de Ofício
23/01/2025 16:33

Juntada de Ofício
23/01/2025 16:33

Documento Digitalizado
03/12/2024 11:26

Expedição em análise para assinatura
02/12/2024 17:47

Informação do Sistema
21/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 18:07

Autos preparados para expedição
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Rolon Neto (OAB 7689/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS), Eliana Soares Carneiro (OAB 17269/MS), Olga Almeida da Silva Alves (OAB 22557/MS) Processo 0802951-65.2021.8.12.0008 - Inventário - Meeira: Solange Pereira Viana Cabral -

Vistos.

Prefacialmente, em resposta ao pedido de p. 537, (1) oficie-se ao Juízo Federal da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, informando o número da subconta para a transferência do referido crédito.

Outrossim, compulsando os autos, observa-se que dentre os os bens inventariados, encontra-se valores depositados em conta judicial nos autos do junto ao Juízo da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal - TRF1 no Cumprimento de Sentença de n. 1003389-29.2019.4.01.3400, o qual se encontram sob litígio entre os herdeiros e a companheira do de cujus, sendo que esta interpôs recurso de agravo de instrumentona referida ação.

Nesse cenário, em que pese a manifestação de pp. 504-506 e 531, consigno que o feito não pode se alongar em razão do desacordo dos interessados.

Assim, havendo bem(ns) em litígio, deverão/poderão estes serem reservados à eventual sobrepartilha, nos termos do art. 669 do CPC.

Desse modo, (2) determino a intimação da inventariante para (a) colacionar aos autos o respectivo plano de partilha dos bens incontroversos, nos moldes do que dispõe o art. 653 do CPC (com anuência dos demais herdeiros, se possível), (b) apresentar a certidão negativa de testamento expedida junto à CENSEC, bem como (c) comprovar a quitação/isenção do ITCMD, mediante juntada da guia de informação com status "finalizada, ", no impreterível prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio, ressaltando que havendo bem objeto de controvérsia, poderá oportunamente compor eventual sobrepartilha, a fim de celerizar a ultimação do feito.

Decorrido o prazo, (3) digam os demais herdeiros e interessados e após, (4) oportunize-se vista à Procuradoria Estadual .

Na sequência, (5) conclusos.

Por fim, ressalto a relevância das tratativas compositivas a serem fomentadas pelas partes e respectivos patronos, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, as quais contribuirão decisivamente para economia/celeridade processua Intimem-se.

Cumpra-se.
06/11/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 17:11

Emissão da Relação
15/10/2024 10:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:08

Juntada de Ofício
04/09/2024 17:08

Juntada de Ofício
04/09/2024 17:07

Juntada de Ofício
04/09/2024 17:07

Documento Digitalizado
30/08/2024 17:44

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/08/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/08/2024 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.
09/08/2024 13:24

Prazo em Curso
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Rolon Neto (OAB 7689/MS), Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS), Eliana Soares Carneiro (OAB 17269/MS), Olga Almeida da Silva Alves (OAB 22557/MS) Processo 0802951-65.2021.8.12.0008 - Inventário - Meeira: Solange Pereira Viana Cabral - digam os demais habiltados nos autos, requerendo o que entender de direito.
29/07/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 14:17

Emissão da Relação
08/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:09

Prazo em Curso
12/06/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 16:59

Emissão da Relação
24/05/2024 10:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 10:26

Despacho Saneador
14/03/2024 17:42

Conclusos para despacho
20/02/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 01:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2023.
30/10/2023 18:21

Juntada de Ofício
30/10/2023 18:21

Juntada de Ofício
30/10/2023 18:21

Documento Digitalizado
27/09/2023 14:23

Prazo em Curso
07/08/2023 18:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2023 17:53

Prazo em Curso
07/08/2023 17:51

Documento Digitalizado
07/08/2023 16:48

Expedição de Ofício.
07/08/2023 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2023 15:40

Documento Digitalizado
04/08/2023 17:00

CEJUSC - Mediação realizada sem acordo
04/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 17:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/07/2023 17:36

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/07/2023 17:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/07/2023 17:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/07/2023 16:44

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2023 03:00:00, 1ª Vara Cível.
07/07/2023 15:09

Autos preparados para expedição
20/06/2023 11:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 15:16

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/05/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 15:25

Prazo em Curso
02/05/2023 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2023 16:56

Despacho Saneador
20/03/2023 22:30

Conclusos para despacho
31/01/2023 19:32

Prazo em Curso
31/01/2023 19:01

Expedição de Certidão.
05/01/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 12:11

Prazo em Curso
03/11/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 21:00

Expedição de Certidão.
06/10/2022 20:37

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.
06/10/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2022 10:30

Prazo em Curso
05/10/2022 10:30

Emissão da Relação
30/09/2022 20:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2022 20:27

Despacho Saneador
28/07/2022 12:54

Conclusos para decisão
07/07/2022 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 12:14

Prazo em Curso
15/06/2022 20:10

Publicado ato_publicado em 15/06/2022.
14/06/2022 19:37

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2022 16:25

Emissão da Relação
09/06/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 17:16

Prazo em Curso
18/05/2022 20:09

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.
17/05/2022 15:19

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2022 13:02

Emissão da Relação
12/05/2022 11:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/05/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 17:14

Expedição de Certidão.
05/05/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 17:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/05/2022 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2022.
04/04/2022 12:09

Prazo em Curso
31/03/2022 18:36

Prazo em Curso
31/03/2022 18:36

Expedição de Certidão.
15/03/2022 11:28

Expedição de Certidão.
15/03/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 20:28

Expedição em análise para assinatura
14/03/2022 15:51

Autos preparados para expedição
09/03/2022 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 18:32

Autos preparados para expedição
09/12/2021 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2021 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/11/2021 13:20

Prazo em Curso
09/11/2021 20:08

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.
08/11/2021 18:59

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2021 11:43

Emissão da Relação
04/11/2021 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 10:29

Prazo em Curso
25/10/2021 20:08

Publicado ato_publicado em 25/10/2021.
25/10/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2021 12:24

Emissão da Relação
05/10/2021 13:23

Prazo em Curso
04/10/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 16:52

Expedição em análise para assinatura
01/10/2021 16:50

Expedição de Certidão.
01/10/2021 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2021 16:14

Autos preparados para expedição
28/09/2021 16:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2021 16:29

Despacho de recebimento da inicial
17/09/2021 15:23

Conclusos para despacho
17/09/2021 09:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
17/09/2021 09:08

Expedição de Certidão.
17/09/2021 09:05

Expedição de Certidão.
17/09/2021 09:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2021 09:00

Expedição de Certidão.
17/09/2021 09:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2021 08:53

Expedição de Certidão.
17/09/2021 08:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2021 08:38

Expedição de Certidão.
17/09/2021 08:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2021 08:36

Expedição de Certidão.
17/09/2021 08:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2021 08:29

Expedição de Certidão.
17/09/2021 08:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/09/2021 08:23

Correção de Classe - Entrada
16/09/2021 19:50

Informação do Sistema
16/09/2021 19:50

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2021 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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