26/11/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:15

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 11:30

Expedição de Ofício.
22/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:52

Recebidos os autos
21/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 07:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Faro Cavalcanti (OAB 4505/MS) Processo 0800590-70.2024.8.12.0008 - Guarda de Família - Reqte: Flavio Martins Lima - Intimação da parte autora acerca da sentença de f.218/223: "...

Posto isso, fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constante da inicial e, por conseguinte, ESTABELEÇO A GUARDA COMPARTILHADA de Yuri Victório de Oliveira Martins e Brenda Vitória de Oliveira Martins em prol dos genitores, todos qualificados nos autos, para os consectários legais, preservada a base de residência dos filhos junto ao genitor; a genitora terá direito de convivência de forma livre.

Em caso de desacordo, a genitora deterá direito de convivência em um final de semana por mês com os infantes, sendo de sua responsabilidade promover o necessário para que retornem à instituição escolar na segunda-feira.

Sem prejuízo, de metade das férias escolares com a genitora.

Caso os infantes voltem a morar na área urbana, a genitora deterá direito de convivência aos finais de semana alternados, entre às 9h e às 18h, bem como 50% das férias escolares..."
02/10/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 21:53

Recebidos os autos
30/09/2024 21:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 21:53

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2024 17:35

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:09

Recebidos os autos
02/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/08/2024 21:50

Recebidos os autos
27/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Faro Cavalcanti (OAB 4505/MS) Processo 0800590-70.2024.8.12.0008 - Guarda de Família - Reqte: Flavio Martins Lima - Intimação da parte autora para manifestação acera do relatório de f.196/199 e 204/206, bem como para especificar eventuais outras provas que pretenda produzir justificadamente, no prazo de 15 dias.

Por medida de economia/celeridade processual, em havendo interesse na oitiva de testemunhas, deverá apresentar o rol em Juízo no referido prazo ou ratificar os já apresentados, sob pena de preclusão.
29/07/2024 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
26/07/2024 08:02

Recebidos os autos
26/07/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:20

Recebidos os autos
04/07/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 12:27

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:18

Recebidos os autos
06/06/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 11:31

Recebidos os autos
27/05/2024 11:31

Decisão ou Despacho
16/05/2024 15:25

Conclusos para decisão
15/05/2024 18:36

Recebidos os autos
15/05/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/04/2024 17:25

Recebidos os autos
11/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 17:49

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:58

Recebidos os autos.
20/03/2024 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2024 04:30:00, 1ª Vara Cível.
20/03/2024 15:26

Recebidos os autos
20/03/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/03/2024 11:53

Recebidos os autos
11/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 17:23

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/03/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/03/2024 18:39

Recebidos os autos
04/03/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 12:15

Conclusos para decisão
29/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:09

INCONSISTENTE
29/02/2024 12:05

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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