26/08/2025 08:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2025.
15/08/2025 09:33

Prazo em Curso
15/08/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada acerca do retorno dos autos do TJMS, prazo 05 dias.
14/08/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 10:48

Emissão da Relação
06/06/2025 12:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
08/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/03/2025 06:43

Prazo em Curso
06/03/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 17:10

Emissão da Relação
07/02/2025 13:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 13:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2025 19:10

Conclusos para despacho
29/01/2025 19:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
22/11/2024 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:05

Prazo em Curso
12/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Apelação
02/08/2024 00:25

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:13

Prazo em Curso
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Adriana Patricia Lima Wommer (OAB 21281/MS), Douglas Ademar Lima Wommer (OAB 21711/MS) Processo 0801005-16.2022.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Suzana Terezinha Grub - Posto isso, julgo improcedente o pedido formulado por Suzana Terezinha Grub em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social e, com fulcro nas disposições do art. 487, I, do CPC - Código de Processo Civil declaro extinta a ação com resolução do mérito.

Custas devidas na forma nos valores e na forma estabelecida pelo Regimento de Custas do E.

TJMS (Lei Estadual n. 3779/2009), a serem pagas pela parte autora no prazo de 15 (dez) dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com arrimo nas disposições do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil, ficando, todavia, suspensa a obrigação pelo pagamento enquanto persistir o estado de pobreza, até cinco anos, quando, então, a dívida restará extinta pela prescrição, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC.

Se as custas devidas forem inferiores ou iguais ao valor correspondente a 15 UFERMS, a serventia está autorizada a deixar de inscrever o débito em dívida ativa, na forma estabelecida pelo art. 9º da Resolução PGE/MS/Nº 194, de 23 de abril de 2010.

Após o trânsito em julgado, realizadas as anotações e comunicações exigidas pela Corregedoria Geral de Justiça do E.

TJMS, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

As providências e intimações necessárias.
24/07/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 17:33

Documento Digitalizado
24/07/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:32

Emissão da Relação
23/07/2024 15:58

Autos preparados para expedição
17/06/2024 19:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 19:46

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:46

Registro de Sentença
14/06/2024 14:32

Julgado improcedente o pedido
18/12/2023 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2023 14:30

Conclusos para decisão
28/11/2023 17:57

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2023 16:05

Prazo em Curso
08/11/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.
08/11/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2023 16:34

Emissão da Relação
24/10/2023 00:17

Expedição de Certidão.
21/10/2023 06:40

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:56

Expedição de Carta.
18/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:31

Autos preparados para expedição
16/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 13:25

Prazo em Curso
06/07/2023 16:24

Juntada de Mandado
06/07/2023 16:24

Juntada de NULL
15/06/2023 02:14

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:40

Expedição de Certidão.
06/06/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.
06/06/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 14:48

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:43

Prazo em Curso
05/06/2023 14:40

Expedição de Mandado.
05/06/2023 14:36

Autos preparados para expedição
05/06/2023 14:34

Emissão da Relação
05/06/2023 14:33

Documento Digitalizado
05/06/2023 14:32

Juntada de Ofício
05/06/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 14:20

Prazo em Curso
30/05/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
30/05/2023 13:57

Documento Digitalizado
30/05/2023 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2023 15:26

Prazo em Curso
29/05/2023 15:20

Expedição de Ofício.
29/05/2023 15:09

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:06

Autos preparados para expedição
29/05/2023 15:05

Emissão da Relação
26/05/2023 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:36

Conclusos para despacho
02/05/2023 12:36

Expedição de Certidão.
28/04/2023 13:14

Prazo em Curso
31/01/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2023 05:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2023.
28/01/2023 05:13

Expedição de Certidão.
19/01/2023 20:48

Publicado ato_publicado em 19/01/2023.
19/01/2023 11:52

Documento Digitalizado
19/01/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
18/01/2023 15:42

Prazo em Curso
18/01/2023 15:41

Expedição de Certidão.
18/01/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:37

Autos preparados para expedição
18/01/2023 15:35

Emissão da Relação
18/01/2023 15:33

Expedição de Ofício.
18/01/2023 15:26

Documento Digitalizado
01/11/2022 07:33

Prazo em Curso
15/06/2022 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/06/2022 19:14

Concedida a Medida Liminar
15/06/2022 10:56

Conclusos para decisão
14/06/2022 06:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
14/06/2022 06:55

Expedição de Certidão.
14/06/2022 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2022 11:11

Informação do Sistema
13/06/2022 11:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/06/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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