18/09/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
13/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0809277-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Afonso Celso Bortone - Réu: SINDINAP-FS - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sentença de fls. 176/184: "Pelo exposto e, por tudo mais que dos autos constam, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como, em honorários advocatícios, estes fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atenta aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e à inexistência de instrução processual, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência, por ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais."
15/08/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:27

Recebidos os autos
14/08/2024 16:27

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:26

Julgada improcedente a impugnação à execução de
14/08/2024 15:39

Conclusos para julgamento
09/08/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0809277-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Afonso Celso Bortone - Réu: SINDINAP-FS - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Analisando os autos, mormente em face do áudio acostado às fls.164, bem como, da manifestação da parte autora às fls. 169, observa-se que do ponto de vista da requerente, trata-se de alegação de vício de consentimento relativo à relação jurídica em discusão.

Asim, em relação aos ônus probatórios, apesar de ser patente a existência de relação de consumo, tenho que, em relação ao vício de consentimento e aos danos morais alegados, o ônus de prova compete à autora, a rigor do que estabelece o art. 373, I, do CPC.

Asim, a fim de evitar a arguição de nulidades futuras, por ora, faculto às partes nova especificação de provas, nos termos do despacho de fls.151. Às providências e intimações necesárias.
02/08/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:47

Recebidos os autos
01/08/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 15:19

Conclusos para julgamento
31/07/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Waldir Serra Marzabal Júnior (OAB 45784/PR), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0809277-31.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Afonso Celso Bortone - Réu: SINDINAP-FS - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Por ora, em virtude do áudio juntado pela parte requerida (fl. 164), intime-se a parte autora para manifestar-se e requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
25/07/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:18

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:11

Recebidos os autos
24/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:54

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:45

Recebidos os autos
13/06/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
19/04/2024 02:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/04/2024.
26/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:06

Expedição de Carta.
09/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:07

Recebidos os autos
18/12/2023 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:56

INCONSISTENTE
15/12/2023 15:55

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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