22/07/2025 17:42

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 17:25

Recebidos os autos
22/07/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 12:55

Processo Reativado
09/06/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 02:39

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0805127-70.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Luiz dos Santos Giachetta - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°.
13/02/2025 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 06:52

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 14:36

Recebidos os autos
11/02/2025 14:36

Recebidos os autos
25/11/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 13:59

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 13:59

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0805127-70.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Luiz dos Santos Giachetta - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Intimação para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
01/11/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:35

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:48

Recebidos os autos
18/09/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:48

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 10:42

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0805127-70.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Luiz dos Santos Giachetta - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - intimação da parte autora para manifestar-se acerca do áudio juntado pela parte requerida (fl. 125) e requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/09/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:46

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 16:22

Recebidos os autos
06/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0805127-70.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Luiz dos Santos Giachetta - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Intimação das partes conforme f. 114: Tendo em vista que o ônus de prova, quer pela disposição do CPC (Art. 373, I), quer pela inversão dos ônus procesual, por existir patente relação de consumo, compete à parte requerida o ônus de prova acerca da eventual e regular contratação.

Ademais, a gravação indicada à fl. 42 não pode ser acesada por este juízo.

Com efeito, conforme Resolução n.º 239/2021 do TJMS, não é recomendável o aceso a links externos, conforme princípios da segurança da informação.

Contudo, o SAJ posibilta a juntada de arquivos de áudio.

Neses termos, intime-se a parte requerida para apresentar no cartório judicial desta Vara, a GRAVAÇÃO alegada às fls. 42, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser objeto de perícia, sob pena de restar prejudicada referida prova, com as consequências daí resultantes.

Sem prejuízo, considerando o disposto no art. 357, incisos I e IV, do Código de Proceso Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória.

Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necesidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
16/08/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:29

Recebidos os autos
15/08/2024 15:29

Outras Decisões
15/08/2024 06:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Bueno Sversut (OAB 337786/SP) Processo 0805127-70.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Luiz dos Santos Giachetta - Réu: Associação de Aposentados Mutualistas para Beneficio Coletivos - Ambec - Por ora, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Impugnação à Contestação no prazo de 15 (quinze) dias
25/07/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:11

Recebidos os autos
24/07/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 18:09

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 15:52

Recebidos os autos
17/06/2024 15:52

Determinada Requisição de Informações
17/06/2024 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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