21/02/2025 16:15

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 19:00

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 19:00

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 18:58

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paul Oserow Junior (OAB 6502/MS), Rosano de Camargo (OAB 137252/MG), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Felipe Vouguinha dos Santos (OAB 183566/RJ), Michel Cesar Toffano (OAB 141621/MG) Processo 0809063-97.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Marques de Souza - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sent. de fls. 290: (...) Ante o pagamento integral do débito, declaro satisfeita a obrigação e extingo o presente cumprimento de sentença, o que faço com amparo no artigo 526, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.Sem custas e honorários advocatícios.Proceda-se à transferência do valor em favor da parte credora na forma por ela requerido, sendo que, indicada a conta corrente de seu/sua patrono/a, deverá a serventia observar se há poderes expressos na procuração para receber e dar quitação, conforme artigo 105 do Código de Processo Civil.Não havendo poderes especiais para este fim, deverá a parte indicar seus dados bancários para implementar a transferência, no prazo de 05 (cinco) dias.Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado da sentença, diante da falta de interesse recursal das partes, com remessa dos autos ao arquivo.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:39

Recebidos os autos
13/02/2025 12:39

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 03:05

Decorrido prazo de parte
10/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paul Oserow Junior (OAB 6502/MS), Rosano de Camargo (OAB 137252/MG), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Felipe Vouguinha dos Santos (OAB 183566/RJ), Michel Cesar Toffano (OAB 141621/MG) Processo 0809063-97.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Marques de Souza - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sobre o valor depositado, manifeste-se o autor, em 15 (quinze) dias.

Intimem-se
09/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:45

Recebidos os autos
18/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 13:27

Processo Reativado
17/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
17/12/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
16/12/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 07:28

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 13:58

Realizado cálculo de custas
09/12/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paul Oserow Junior (OAB 6502/MS), Rosano de Camargo (OAB 137252/MG), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Felipe Vouguinha dos Santos (OAB 183566/RJ), Michel Cesar Toffano (OAB 141621/MG) Processo 0809063-97.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Marques de Souza - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Às providências.

Intimem-se.
28/11/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:20

Recebidos os autos
18/11/2024 06:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 13:21

Recebidos os autos
31/10/2024 13:21

Recebidos os autos
24/10/2024 19:00

Transitado em Julgado em data
06/09/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 18:11

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 18:11

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paul Oserow Junior (OAB 6502/MS), Rosano de Camargo (OAB 137252/MG), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Felipe Vouguinha dos Santos (OAB 183566/RJ), Michel Cesar Toffano (OAB 141621/MG) Processo 0809063-97.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Marques de Souza - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Dec. de fls. 230: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
26/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:14

Recebidos os autos
21/08/2024 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paul Oserow Junior (OAB 6502/MS), Bernardo Buosi (OAB 227541/SP) Processo 0809063-97.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonardo Marques de Souza - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sent. de fls.201-209: (...) Frente ao exposto, com amparo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente a pretensão formulada por Leonardo Marques de Souza, fazendo-o para:a) declarar a inexigibilidade do débito relativo aos lançamentos descritos como sendo "MP*LOJA , LOJA e EC *EC*LOJA", referentes a compras realizadas entre os dias 16 e 28 de julho de 2023, incidentes nas faturas de cartão de crédito do autor;b) condenar o réu ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por dano moral, devendo incidir correção monetária pelo IGPM-FGV, a partir da data da prolação desta sentença (Súmula 362 STJ), e juros moratórios de 12% ao ano, incidentes a partir da citação; c) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atento ao grau de zelo com que os patronos das partes lidaram com a demanda, o local da prestação de seus serviços, bem como o tempo despendido para tanto, conforme preconiza o art. 85, § 2º, inciso I a IV, do Código de Processo Civil.Julgo improcedente o pedido de condenação ao pagamento de indenização por danos materiais, condenando o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atento ao grau de zelo com que os patronos das partes lidaram com a demanda, o local da prestação de seus serviços, bem como o tempo despendido para tanto, conforme preconiza o art. 85, § 2º, inciso I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade concedida.Por ter o Banco Santander (Brasil) S.A. litigado com má-fé, condeno-a nas penas estabelecidas no art. 81 do Código de Processo Civil, na ordem de 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:27

Recebidos os autos
25/07/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 13:26

Julgado improcedente o pedido
10/06/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 17:04

Recebidos os autos
22/05/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
10/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:45

Recebidos os autos
20/04/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
14/04/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 19:18

Recebidos os autos
22/03/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 22:00

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:54

Recebidos os autos
26/02/2024 15:54

Transferência de Processo - Saída
23/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 13:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2024 13:43

de Conciliação
09/02/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 14:31

Recebidos os autos
07/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/01/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:02

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 11:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2023 11:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/11/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 17:54

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 14:25

Recebidos os autos
07/11/2023 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2023 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 02:40

Decorrido prazo de parte
05/10/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:47

Recebidos os autos
02/10/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:44

Recebidos os autos
31/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
25/08/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:15

Recebidos os autos
21/08/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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