15/05/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 17:55

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 08:40

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:08

Decorrido prazo de parte
17/01/2025 00:08

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0812001-02.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Janice Rodrigues Vieira - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, suspensas ante os benefícios da gratuidade judiciária já deferidos, nos termos dos arts. 98 e 99, CPC/15.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
08/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:47

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 09:42

Expedição de tipo de documento.
06/01/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 17:08

Recebidos os autos
18/12/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
21/10/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0812001-02.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Janice Rodrigues Vieira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.123/125.
17/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:50

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:04

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0812001-02.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Janice Rodrigues Vieira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
29/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:57

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 06:56

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:16

Recebidos os autos
29/04/2024 18:16

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2024 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 07:42

Decorrido prazo de parte
08/03/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:06

Recebidos os autos
28/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:32

Recebidos os autos
27/02/2024 08:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:26

Decorrido prazo de parte
21/12/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:32

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
11/10/2023 09:13

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:19

Recebidos os autos
16/02/2023 18:19

Decisão ou Despacho
15/02/2023 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 10:32

Juntada de Petição de tipo
02/12/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:41

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 12:40

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:46

Recebidos os autos
04/11/2022 17:46

Outras Decisões
04/11/2022 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2022 14:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/11/2022 13:35

Apensado ao processo numero do processo
01/11/2022 13:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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