25/04/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 13:48

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 13:48

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
14/03/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
11/03/2025 19:11

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:42

Realizado cálculo de custas
06/03/2025 10:41

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
21/01/2025 12:36

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB 117748/PR) Processo 0804037-84.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Air Garcia Borba - Réu: Banco Bradesco S/A, Vizaprev Corretora de Seguros de Vida Ltda - Intimação da sentença: ....Diante do exposto, com fulcro no artigo 924 do CPC, julgo extinta a ação do cumprimento de sentença promovida por Air Garcia Borba em face de Vizaprev Corretora de Seguros de Vida Ltda e outro, pelo adimplemento do débito.

Sem custas nesta fase.

Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará ao credor.

Intime-se o banco requerido para, em 15 dias, recolha as custas da primeira fase do processo (conhecimento), sob pena de inscrição em dívida ativa.

Arquivem-se.
20/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:22

Recebidos os autos
16/01/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
16/01/2025 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 08:32

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 12:33

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 13:04

Recebidos os autos
02/12/2024 13:04

Recebidos os autos
02/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
10/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 09:34

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2024 09:34

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB 117748/PR) Processo 0804037-84.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Air Garcia Borba - Réu: Banco Bradesco S/A, Vizaprev Corretora de Seguros de Vida Ltda - Intimação da sentença: ...Diante do exposto e mais que dos autos consta, nos termos dos artigos 2.º, 3.°, § 2.º e 14, todos do Código de Defesa do Consumidor, artigos 186, 476 e 927, todos do Código Civil e artigos 19, inciso I e 373, ambos do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Air Garcia Borba em desfavor de Vizaprev Corretora de Seguros de Vida Ltda (atual GA9 Corretora de Seguros de Vida Ltda) e Banco Bradesco S/A para: a) determinar que os réus cancelem os descontos sob a rubrica "PAGTO COBRANCA VIZAPREVSEGUROS"; b) condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de danos morais em R$ 5.000,00, com correção monetária pelo INPC/IBGE a partir do registro da sentença - data do arbitramento (Súmula n.º 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso - data do desconto (Súmula n.º 54 do STJ); e, c) condenar os réus, solidariamente, à restituição em dobro da parcela de R$ 69,90, descontada da conta bancária da parte autora (f. 2 e 60), com correção pelo INPC/IBGE e juros de 1% ao mês ambos a partir do desembolso (data do desconto).

Condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas processuais.

Fixo honorários de advogado aos patronos da parte autora em 15% do valor da condenação, a serem pagos pelos réus também de forma solidária, considerando a natureza da causa e seu valor, o trabalho realizado pelos profissionais e tempo despendido, nos moldes do artigo 85, § 2.º, do CPC.

Julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Determino a alteração no polo passivo de Vizaprev Corretora de Seguros de Vida Ltda para GA9 Corretora de Seguros de Vida Ltda, com anotação no SAJ.

Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas, arquivem-se.

P.R.I.
26/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:46

Recebidos os autos
21/08/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB 117748/PR) Processo 0804037-84.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Air Garcia Borba - Réu: Banco Bradesco S/A, Vizaprev Corretora de Seguros de Vida Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
29/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2024 18:18

de Conciliação
04/07/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 12:12

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 11:09

Juntada de tipo de documento
29/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2024 17:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:41

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:16

Recebidos os autos
23/04/2024 09:16

Determinada Requisição de Informações
22/04/2024 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/04/2024 22:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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