14/03/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 08:14

Transitado em Julgado em data
18/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0801698-46.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Heber Sebas Queiroz, Heber Sebas Queiroz - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 57/60: DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão formulada na inicial, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem incidência de custas processuais, honorários advocatícios nesta fase processual, em face de previsão legal.

Assim, remeto os presentes autos ao MMº Juiz de Direito para devida homologação (Art. 40 da Lei 9.099/95).

JUIZ DE DIREITO: Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.
17/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:22

Recebidos os autos
13/02/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 18:22

Homologada a Transação
13/02/2025 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 16:58

Recebidos os autos
27/01/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:46

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 17:45

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:39

de Conciliação
30/09/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
08/09/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:05

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heber Sebas Queiroz (OAB 9573/MS) Processo 0801698-46.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Heber Sebas Queiroz, Heber Sebas Queiroz - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 17:50

de Instrução e Julgamento
06/06/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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