02/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 08:56

Transitado em Julgado em #{data}
28/11/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:00

INCONSISTENTE
27/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804037-84.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Air Garcia Borba Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Vizaprev Corretora de Seguros Devida Ltda Advogada: Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB: 117748/PR) Apelado: Air Garcia Borba Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Homologo o Acordo firmado entre as partes às f.350/352 para que surta seus efeitos legais.

Oportunamente, arquivem-se.

P., R. e Intimem-se.
26/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 18:29

Negado seguimento a Recurso
22/11/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:55

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:48

INCONSISTENTE
04/11/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804037-84.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Air Garcia Borba Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Vizaprev Corretora de Seguros Devida Ltda Advogada: Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB: 117748/PR) Apelado: Air Garcia Borba Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REQUERIMENTO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTAMENTO - NO MÉRITO O BANCO PUGNA PELA RESTITUIÇÃO NA FORMA SIMPLES - POSSIBILIDADE -RETIRADA DOS DANOS MORAIS E SUBSIDIARIAMENTE QUE OS JUROS INCIDAM A CONTAR DO ARBITRAMETNO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS - MERO ABORRECIMENTO - ALEGAÇÃO DO AUTOR PARA MAJORAR O DANO MORAL - PREJUDICADO - RECURSOS CONHECIDOS - AFASTAMENTO DA PRELIMINAR E PROVIDO PARA REQUERIDO E PREJUDICADO PARA AUTOR.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram provimento ao recurso da parte requerida e julgaram prejudicado o recurso da parte autora, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 2º Vogal.

Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.
01/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804037-84.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Air Garcia Borba Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Vizaprev Corretora de Seguros Devida Ltda Advogada: Alaine Cristina Alves Ferreira (OAB: 117748/PR) Apelado: Air Garcia Borba Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:19

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/10/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:45

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:45

Distribuído por sorteio
21/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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