30/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:01

Transitado em Julgado em "data"
04/04/2025 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/04/2025 10:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 16:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
02/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0864336-64.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelada: Tainara Angelica Matsui Arakaki Dias Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS - ALARME FALSO DE SEQUESTRO OCASIONADO POR COMANDANTE DA COMPANHIA AÉREA RÉ - FECHAMENTO DO AEROPORTO PARA POUSOS E DECOLAGENS - DESLOCAMENTO DA AUTORA PARA OUTRO AEROPORTO - VOO REALOCADO PARA O DIA SEGUINTE - DANO MORAL CARACTERIZADO - VALOR MANTIDO. 1.

A ocorrência de alarme falso pelo comandante do avião da parte ré refletiu em diversos voos de outras companhias aéreas, ocasionando violação da expectativa, tranquilidade e integridade psíquica do consumidor, razão pela qual o dano moral está evidenciado. 2.

Ovalorfixado a título decompensaçãopelos danos morais é mantido quando observados, na sentença, os aspectos objetivos e subjetivos da demanda, em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/04/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:44

Não-Provimento
31/03/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0864336-64.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelada: Tainara Angelica Matsui Arakaki Dias Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:07

Inclusão em pauta
28/03/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
28/03/2025 00:01

Publicação
28/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0864336-64.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Apelada: Tainara Angelica Matsui Arakaki Dias Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/03/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 11:20

Expedição de "tipo de documento".
27/03/2025 11:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/03/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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