09/09/2025 00:00

Intimação

intimação da parte ré para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação.
23/07/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:50

Recebidos os autos
01/07/2025 12:50

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 06:19

Decorrido prazo de parte
30/04/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0835906-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Diva Barbosa Duarte - Réu: Banco Pan S.A. - Com a juntada, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:30

Juntada de tipo de documento
25/04/2025 13:30

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 11:12

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0835906-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Diva Barbosa Duarte - Réu: Banco Pan S.A. - Vistos etc.

Antes de analisar o pedido de produção de provas, determino a expedição de ofício à agência 1108 da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, requisitando o extrato da conta de n.º 950256, alusivo ao mês de setembro/2020, com prazo de 15 (quinze) dias para atendimento, conforme já determinado à fl. 178.

Com a juntada, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.
07/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 18:20

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:01

Recebidos os autos
20/03/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 22:10

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0835906-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Diva Barbosa Duarte - Réu: Banco Pan S.A. - Vistos etc.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Nos termos do art. 6.º do Código de Processo Civil, nos termos da norma fundamental do processo civil consistente na cooperação que as partes devem ter com o juízo, determino à parte autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sua inércia ser considerada em seu desfavor, informe nos autos se a conta bancária n.º 950256, da agência n.º 1108, da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qual teria sido creditado o valor relativo ao crédito mutuado (fl. 123), é ou não de sua titularidade.

Diante da divergência sobre a efetiva disponibilização do crédito na citada conta bancária, determino que seja requisitado à agência 1108 da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL extrato da referida conta alusivo ao mês que teria sido concretizado o crédito - setembro/2020 -, com prazo de 15 (quinze) dias para atendimento.

Com o decurso do prazo, intimem-se as partes para manifestação, no mesmo prazo.
18/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:30

Recebidos os autos
05/02/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 11:00

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0835906-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Diva Barbosa Duarte - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
30/10/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024 13:56

de Conciliação
24/09/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0835906-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Diva Barbosa Duarte - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação acerca do teor da certidão de fls. 44: "CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 25/09/2024 às 15:00h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais".
21/08/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:47

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0835906-68.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Diva Barbosa Duarte - Posto isso, por reputar ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora.

Intime-se.

Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência.

Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).

Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.
24/07/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 13:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 12:53

de Instrução e Julgamento
23/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:16

Recebidos os autos
22/07/2024 12:57

Tutela Provisória
19/07/2024 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 13:25

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:12

Recebidos os autos
21/06/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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