20/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 03:37

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:01

Publicação
17/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900949-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Robson Aparecido de Souza Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
14/02/2025 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 16:06

Recebidos os autos
14/02/2025 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/02/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:14

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 09:13

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
14/02/2025 09:11

Baixa Definitiva
14/02/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:38

Recebidos os autos
04/12/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/09/2024 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/09/2024 16:39

Recebidos os autos
30/09/2024 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/09/2024 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:30

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicação
27/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900949-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Robson Aparecido de Souza Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
26/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:32

Publicação
22/09/2024 12:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/09/2024 12:11

Recurso Especial
20/09/2024 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2024 16:37

Recebidos os autos
19/09/2024 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/09/2024 16:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:13

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:01

Publicação
10/09/2024 00:01

Publicação
10/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900949-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Robson Aparecido de Souza Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/09/2024 16:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/09/2024 16:22

Expedição de "tipo de documento".
06/09/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900949-32.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Robson Aparecido de Souza Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Robson Aparecido de Souza.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900949-32.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Robson Aparecido de Souza Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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