17/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900949-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Robson Aparecido de Souza Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
07/02/2025 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/02/2025 08:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/12/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086045/2024
06/12/2024 15:05

Protocolizada Petição 1086045/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024
06/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024 18:44

Expedição de Ofício nº 242949/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão
04/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024
04/12/2024 16:30

Conheço do agravo de ROBSON APARECIDO DE SOUZA para conhecer do Recurso Especial e dar-lhe provimento.
28/10/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
28/10/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/10/2024 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953503/2024
28/10/2024 13:08

Protocolizada Petição 953503/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024
21/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024
18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/10/2024 10:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/10/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
17/10/2024 22:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024
17/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito
07/10/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/10/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/10/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
27/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900949-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Robson Aparecido de Souza Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
10/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900949-32.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Robson Aparecido de Souza Advogado: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB: 5548/MS) Advogado: Gabriel Silva Pereira (OAB: 26789/MS) Advogado: José Carnaúba de Paiva (OAB: 22426/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Sérgio Fernando R.

Harfouche (OAB: 4795/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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