24/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:25

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
15/03/2025 04:57

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:35

Recebidos os autos
10/03/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB 5548/MS), José Carnaúba de Paiva (OAB 22426/MS), Gabriel Silva Pereira (OAB 26789/MS) Processo 0900949-32.2023.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Robson Aparecido de Souza - Fica a defesa intimada acerca do retorno dos autos da Superior Instância.
28/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:54

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:34

Recebidos os autos
24/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:25

Recebidos os autos
20/02/2025 13:25

Recebidos os autos
25/11/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 10:25

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 10:25

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:46

Recebidos os autos
01/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 09:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/03/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:17

Recebidos os autos
26/03/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2024 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 14:19

Recebidos os autos
25/03/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 14:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2024 14:19

Recebidos os autos
18/03/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 14:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/02/2024 14:16

Recebidos os autos
29/02/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:03

Recebidos os autos
28/02/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:35

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:46

Recebidos os autos
26/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 18:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:13

Recebidos os autos
20/02/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:13

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 16:29

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
19/01/2024 12:55

Juntada de tipo de documento
19/01/2024 12:55

Juntada de tipo de documento
08/01/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 11:15

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 18:17

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 18:16

Juntada de tipo de documento
12/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 06:47

Recebidos os autos
04/12/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:41

Juntada de tipo de documento
01/12/2023 17:41

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:07

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 17:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:32

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 16:32

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:46

Recebidos os autos
31/10/2023 09:46

Decisão ou Despacho
31/10/2023 06:20

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 13:41

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 14:00

Recebidos os autos
27/10/2023 14:00

Decisão ou Despacho
27/10/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 06:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:53

Recebidos os autos
25/10/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 17:19

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:58

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:48

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 11:48

Juntada de tipo de documento
20/10/2023 09:02

Juntada de Petição de tipo
16/10/2023 15:16

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 12:09

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/10/2023 12:08

Evolução da Classe Processual
10/10/2023 12:08

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 17:19

Recebidos os autos
09/10/2023 17:19

Recebida a denúncia
09/10/2023 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 16:49

Recebidos os autos
09/10/2023 16:49

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:19

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 09:18

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 09:18

Juntada de Petição de tipo
03/10/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:01

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 17:01

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:23

Juntada de Petição de tipo
02/10/2023 16:04

Apensado ao processo numero do processo
02/10/2023 16:04

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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