04/09/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:38

Transitado em Julgado em data
03/09/2025 20:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 19:58

Proferida decisão interlocutória
03/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:08

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:42

Juntada de NULL
30/07/2025 14:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/07/2025 09:22

Prazo em Curso
23/07/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2025 19:01

Emissão da Relação
18/07/2025 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2025 08:34

Proferida decisão interlocutória
07/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:16

Prazo em Curso
18/03/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0815789-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Célia Cristina Gutierrez dos Santos - Fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dias) dias, juntar nos autos documento faltante mencionado na decisão/despacho retro, sob pena de extinção.

Igualmente, fica a parte intimada das demais decisões proferidas na referida decisão/despacho bem como de seus respectivos prazos.
17/03/2025 10:28

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 10:03

Emissão da Relação
11/03/2025 19:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 19:58

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/02/2025 22:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/02/2025 16:06

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0815789-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Célia Cristina Gutierrez dos Santos - intimação da r. sentença: "(...) Ante o exposto, na forma do artigo 487, inc.

I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Célia Cristina Gutierrez dos Santos em face do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme fundamentação supra.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Célia Cristina Gutierrez dos Santos em face de Estado de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.”
24/01/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 11:44

Emissão da Relação
15/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:25

Registro de Sentença
15/01/2025 18:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/01/2025 10:22

Expedição de NULL.
06/12/2024 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2024 19:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:31

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 21:58

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.
04/09/2024 12:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2024 12:56

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 12:55

Emissão da Relação
02/09/2024 13:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/08/2024 19:54

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0815789-20.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Célia Cristina Gutierrez dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/07/2024 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/07/2024 16:07

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 14:54

Emissão da Relação
19/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:50

Expedição de Carta.
19/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/07/2024 16:45

Autos preparados para expedição
16/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
11/07/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:16

Autos preparados para expedição
08/07/2024 07:06

Informação do Sistema
08/07/2024 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/07/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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