TJMS - 0828789-70.2017.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:31
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 07:06
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
19/08/2025 07:06
Cobrança exaurida no GECOF
-
07/08/2025 00:17
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
-
06/08/2025 12:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2025 12:05
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2025 12:04
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
06/08/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 12:04
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
06/08/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 12:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/08/2025 12:00
Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
-
15/07/2025 09:19
Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
-
14/07/2025 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/07/2025 13:01
Emissão da Relação
-
10/07/2025 18:23
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 18:23
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 14:00
Expedição em análise para assinatura
-
07/07/2025 17:11
Autos preparados para expedição
-
03/06/2025 13:39
Prazo em Curso
-
03/06/2025 12:31
Documento Digitalizado
-
03/06/2025 12:31
Documento Digitalizado
-
29/05/2025 13:32
Expedição em análise para assinatura
-
29/05/2025 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 14:43
Prazo em Curso
-
28/05/2025 14:43
Prazo em Curso
-
28/05/2025 09:57
Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0828789-70.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Marilda Ferreira Ratier - Reqda: OI S/A - Ambas as partes concordaram com o cálculo e o valor apurado pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito aos dividendos.
Destarte, homologo o cálculo e o valor apresentado no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente.
Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).
Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.
Custas pela parte executada.
Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.
Intime-se. -
27/05/2025 08:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/05/2025 18:53
Emissão da Relação
-
19/05/2025 16:30
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/05/2025 16:30
Decidida a liquidação de sentença
-
16/12/2024 02:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/10/2024 13:29
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 13:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
-
20/08/2024 17:20
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
20/08/2024 17:20
Redistribuição de Processo - Saída
-
16/08/2024 09:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/08/2024 09:38
Declarada incompetência
-
14/08/2024 17:27
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2024 14:16
Prazo em Curso
-
25/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0828789-70.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marilda Ferreira Ratier - Reqda: OI S/A - Vistos etc.
Ante o pagamento dos honorários periciais (fls. 1598/1602), intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar início aos trabalhos. ************************************ Intima-se as parte para se manifestarem acerca do laudo pericial. -
24/07/2024 20:10
Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
-
24/07/2024 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/07/2024 12:41
Emissão da Relação
-
15/07/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 17:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/06/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 16:07
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 02:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.
-
23/05/2024 21:57
Prazo em Curso
-
23/05/2024 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 00:49
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 00:46
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 20:07
Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
-
08/05/2024 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/05/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 10:31
Emissão da Relação
-
26/03/2024 10:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/03/2024 10:42
Decisão de Saneamento e Organização
-
24/01/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 16:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.
-
28/11/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 15:36
Prazo em Curso
-
07/11/2023 20:21
Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
-
07/11/2023 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2023 18:11
Emissão da Relação
-
29/09/2023 16:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/09/2023 16:47
Outras Decisões
-
18/08/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 13:31
Prazo em Curso
-
18/07/2023 20:08
Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
-
18/07/2023 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/07/2023 17:25
Emissão da Relação
-
03/07/2023 15:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/07/2023 15:10
Outras Decisões
-
22/06/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 17:07
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
19/06/2023 17:07
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/06/2023 15:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
19/06/2023 15:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.
-
12/05/2023 02:04
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
29/04/2023 16:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
28/04/2023 21:23
Publicado ato_publicado em 28/04/2023.
-
28/04/2023 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/04/2023 15:37
Autos preparados para expedição
-
27/04/2023 15:37
Emissão da Relação
-
17/04/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 15:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/04/2023 15:43
Proferida decisão interlocutória
-
05/10/2022 11:11
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 02:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2022.
-
13/09/2022 15:56
Prazo em Curso
-
06/09/2022 21:31
Publicado ato_publicado em 06/09/2022.
-
06/09/2022 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2022 18:31
Emissão da Relação
-
03/06/2022 11:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/06/2022 11:37
Acolhimento em Parte
-
24/05/2021 13:19
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2021 16:12
Prazo em Curso
-
19/05/2021 23:20
Publicado ato_publicado em 19/05/2021.
-
19/05/2021 08:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/05/2021 14:51
Emissão da Relação
-
17/05/2021 18:10
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
26/04/2021 13:33
Prazo em Curso
-
23/04/2021 23:35
Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
-
23/04/2021 23:35
Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
-
23/04/2021 23:35
Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
-
23/04/2021 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/04/2021 18:01
Emissão da Relação
-
07/04/2021 16:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/04/2021 16:26
Recebida petição inicial
-
18/03/2019 14:02
Conclusos para despacho
-
12/03/2019 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2019 13:32
Prazo em Curso
-
27/02/2019 11:45
Publicado ato_publicado em 27/02/2019.
-
25/02/2019 14:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/02/2019 13:21
Emissão da Relação
-
19/02/2019 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2018 14:03
Prazo em Curso
-
12/12/2018 10:05
Publicado ato_publicado em 12/12/2018.
-
11/12/2018 12:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/12/2018 12:00
Emissão da Relação
-
21/11/2018 10:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/11/2018 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2018 15:55
Conclusos para despacho
-
14/11/2018 22:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2018 14:27
Prazo em Curso
-
08/11/2018 23:59
Publicado ato_publicado em 08/11/2018.
-
08/11/2018 12:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/11/2018 17:38
Emissão da Relação
-
12/09/2018 14:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/09/2018 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2018 19:28
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 03:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/02/2018 01:40
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/11/2017 13:11
Suspenso em Cartório
-
08/11/2017 23:04
Publicado ato_publicado em 08/11/2017.
-
07/11/2017 12:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2017 12:49
Emissão da Relação
-
18/09/2017 17:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/09/2017 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2017 13:42
Conclusos para despacho
-
05/09/2017 16:38
Expedição de Certidão.
-
05/09/2017 15:42
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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