TJMS - 0807588-72.2024.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 11:28
Arquivado Definitivamente
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14/07/2025 07:02
Arquivado Definitivamente
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14/07/2025 06:41
Transitado em Julgado em "data"
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18/06/2025 13:34
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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17/06/2025 05:51
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 00:01
Publicação
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17/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0807588-72.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargado: Willian Fernandes Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Interessado: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO SOBRE NÃO ANÁLISE AO PEDIDO DE RETENÇÃO DE 10% SOBRE O VALOR DO CONTRATO - MITIGAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - POSSIBILIDADE - ABUSIVIDADE EM RELAÇÃO AO CONSUMIDOR - RETENÇÃO DE 10% DO VALOR PAGO E NÃO DO CONTRATADO.
EMBARGOS CONHECIDOS, POREM REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
16/06/2025 12:30
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/06/2025 03:53
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 03:53
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 00:01
Publicação
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12/06/2025 00:01
Publicação
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11/06/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 14:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/06/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2025 14:16
Inclusão em pauta
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11/06/2025 01:34
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 00:01
Publicação
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10/06/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 11:39
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/06/2025 11:38
Expedição de "tipo de documento".
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10/06/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807588-72.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Willian Fernandes Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C TUTELA DE URGÊNCIA.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DA INCORPORADORA.
PEDIDO DE APLICAÇÃO DA LEI 13.786/18 COM RETENÇÃO DA TAXA DE CORRETAGEM - PEDIDOS JÁ DEFERIDOS NA SENTENÇA.
TAXA DE FRUIÇÃO - INDEVIDA - PEDIDO DE PARCELAMENTO DO VALOR DA RESTITUIÇÃO - ACOLHIDO - PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO DEVIDO ATÉ A DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.
DEMAIS PEDIDOS INDEFERIDOS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
28/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807588-72.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Willian Fernandes Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
08/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807588-72.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelante: SB Monte Sião Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Willian Fernandes Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0836989-56.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Rosângela Pereira da Cruz - Intimação do requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar concordância acerca das informações inseridas no pré-cadastro do ofício requisitório de fls. 262-264, conforme determina o art. 7º, §5º, da Res.
CNJ nº 303/2019, e ainda, no mesmo prazo, proceder o cadastramento dos dados bancários e número do PIS/PASEP/NIT junto ao sistema de precatórios (do AUTOR e do ADVOGADO), por meio do link: https://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, sob pena de o sistema SAPRE não permitir a finalização e o envio do ofício.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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