18/09/2025 13:40

Prazo em Curso
11/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/09/2025 17:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
03/09/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).
02/09/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:17

Autos entregues em carga ao Defensor
01/09/2025 11:16

Emissão da Relação
15/08/2025 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:04

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:48

Manifestação do Ministério Público
09/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:53

Autos entregues em carga ao Promotor
17/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 09:14

Prazo em Curso
27/03/2025 07:57

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0814329-39.2021.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Martha Moreira dos Santos Milani - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
26/03/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 13:34

Emissão da Relação
21/03/2025 02:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
19/03/2025 14:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/03/2025 14:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:57

Autos entregues em carga ao Defensor
07/03/2025 02:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
12/02/2025 18:02

Prazo em Curso
11/02/2025 19:00

Prazo em Curso
11/02/2025 18:58

Prazo em Curso
10/02/2025 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2025 12:56

Documento Digitalizado
22/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/01/2025 13:46

Prazo em Curso
22/01/2025 13:45

Expedição de Carta.
20/01/2025 15:18

Expedição em análise para assinatura
01/11/2024 19:01

Autos preparados para expedição
31/10/2024 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:20

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS), Thiago da Costa e Silva Lott (OAB 101330/MG) Processo 0814329-39.2021.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Martha Moreira dos Santos Milani - Vistos etc.

Inicialmente, citem-se os réus EUCLYDES DE OLIVEIRA e NAIR VELASCO na forma determinada no despacho de fl. 331.

Tendo em vista a necessidade de esgotamento dos meios para se buscar o endereço da confinante RAIMUNDA MEDEIROS, bem como que o E.

TJ/MS disponibilizou o denominado Robô Pesquisador de Endereços que realiza buscas nos sistemas INFOJUD (Receita Federal) e SISBAJUD, determino que a serventia realize pesquisa com tal ferramenta observando o procedimento previsto no respectivo guia de utilização.

Sendo positiva a busca com obtenção de outro endereço além do(s) informado(s) nos autos, intime-se a parte autora para esclarecer em qual endereço pretende a concretização da citação, no prazo de 15 (quinze) dias, o que fica desde já deferido.

No caso de resultado negativo, fica desde já deferida pesquisa de endereço em maior extensão, ou seja seja oficiado às concessionárias de serviços públicos - ENERGISA, SANESUL e ÁGUAS GUARIROBA -, com a finalidade de obter exclusivamente endereços onde a parte ré possa ser encontrada, com posterior intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.
18/09/2024 21:34

Prazo em Curso
18/09/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 12:15

Emissão da Relação
12/09/2024 02:05

Prazo em Curso
11/09/2024 14:50

Documento Digitalizado
11/09/2024 14:49

Documento Digitalizado
10/09/2024 22:20

Documento Digitalizado
05/09/2024 14:45

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:09

Conclusos para decisão
16/08/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 18:29

Prazo em Curso
26/07/2024 18:20

Autos preparados para expedição
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS), Thiago da Costa e Silva Lott (OAB 101330/MG) Processo 0814329-39.2021.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Martha Moreira dos Santos Milani - Réu: Euclydes de Oliveira, Nair Velasco - Despacho de fls. 331: Vistos etc.

Inicialmente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado da confinante RAIMUNDA MEDEIROS.

Informado o endereço, cite-se tal confinante dos termos da ação.

Por reputar presentes os requisitos do art. 257, I, do Código de Processo Civil, estando provada a não localização dos réus EUCLYDES DE OLIVEIRA e NAIR VELASCO, defiro o requerimento de citação por edital.

Cite-se como requerido, com prazo de 20 (vinte) dias, com a observância das formalidades do art. 257, II e III, do Código de Processo Civil.

Caso decorra em branco o prazo para resposta, fica nomeado(a) o (a) o titular da defensoria pública atuante perante este juízo como Curador Especial (art. 9º, II, do Código de Processo Civil), o qual deverá ser intimado da nomeação e para apresentação de contestação, no prazo legal.
25/07/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 15:31

Emissão da Relação
28/06/2024 18:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:26

Conclusos para despacho
17/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 20:12

Prazo em Curso
25/03/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.
25/03/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 23:00

Emissão da Relação
25/01/2024 15:50

Juntada de NULL
28/12/2023 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2023 17:23

Juntada de Mandado
14/12/2023 17:23

Juntada de NULL
30/11/2023 18:13

Prazo em Curso
30/11/2023 18:13

Expedição de Mandado.
30/11/2023 18:13

Expedição de Mandado.
30/11/2023 15:46

Expedição em análise para assinatura
20/10/2023 18:33

Autos preparados para expedição
02/10/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 18:59

Prazo em Curso
06/09/2023 20:15

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.
06/09/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2023 08:28

Emissão da Relação
29/08/2023 17:06

Prazo em Curso
29/08/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:22

Prazo em Curso
22/08/2023 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:14

Juntada de Carta precatória
08/08/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 08:14

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 15:19

Prazo em Curso
10/04/2023 20:19

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.
06/04/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023 15:09

Emissão da Relação
30/03/2023 17:40

Juntada de NULL
28/02/2023 13:57

Prazo em Curso
28/02/2023 13:57

Expedição de Mandado.
28/02/2023 09:23

Expedição em análise para assinatura
24/02/2023 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2023.
14/02/2023 15:16

Prazo em Curso
11/02/2023 00:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.
11/02/2023 00:09

Expedição de Certidão.
10/02/2023 14:11

Juntada de NULL
03/02/2023 10:20

Autos preparados para expedição
03/02/2023 10:19

Prazo em Curso
02/02/2023 19:07

Juntada de Informações
02/02/2023 16:57

Documento Digitalizado
02/02/2023 16:57

Documento Digitalizado
01/02/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 10:37

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:18

Expedição de Ofício.
31/01/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/01/2023 14:45

Prazo em Curso
31/01/2023 14:45

Expedição de Mandado.
30/01/2023 15:57

Expedição em análise para assinatura
30/01/2023 15:57

Autos preparados para expedição
14/12/2022 13:45

Prazo em Curso
07/12/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.
07/12/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2022 17:50

Autos preparados para expedição
06/12/2022 17:49

Emissão da Relação
05/12/2022 10:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 15:56

Juntada de Mandado
08/09/2022 15:56

Juntada de NULL
25/08/2022 14:19

Conclusos para despacho
22/08/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 17:08

Juntada de Mandado
19/08/2022 17:04

Juntada de NULL
09/08/2022 14:44

Prazo em Curso
09/08/2022 14:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/08/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 15:10

Prazo em Curso
05/08/2022 13:50

Juntada de Carta precatória
04/08/2022 01:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2022.
04/08/2022 01:18

Expedição de Certidão.
02/08/2022 21:43

Prazo em Curso
01/08/2022 20:04

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.
01/08/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2022 01:15

Expedição de Certidão.
29/07/2022 18:39

Emissão da Relação
28/07/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 14:22

Expedição de Certidão.
25/07/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 20:04

Prazo em Curso
22/07/2022 20:04

Autos preparados para expedição
22/07/2022 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 18:19

Documento Digitalizado
20/07/2022 18:19

Documento Digitalizado
20/07/2022 18:19

Documento Digitalizado
20/07/2022 18:19

Expedição de Certidão.
20/07/2022 15:47

Expedição de Certidão.
20/07/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/07/2022 15:46

Juntada de Informações
13/07/2022 13:39

Prazo em Curso
12/07/2022 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/07/2022 18:25

Expedição de Certidão.
12/07/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 18:25

Expedição de Mandado.
12/07/2022 18:25

Expedição de Mandado.
12/07/2022 18:24

Expedição de Ofício.
12/07/2022 18:23

Expedição de Carta precatória.
11/07/2022 11:19

Expedição em análise para assinatura
11/07/2022 11:13

Autos preparados para expedição
29/06/2022 20:35

Prazo em Curso
29/06/2022 20:18

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.
29/06/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2022 20:23

Emissão da Relação
23/06/2022 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 20:02

Autos preparados para expedição
16/05/2022 20:11

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.
16/05/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2022 16:29

Emissão da Relação
06/05/2022 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/05/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 16:26

Conclusos para despacho
14/02/2022 16:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
09/02/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 06:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2022.
31/01/2022 06:22

Expedição de Certidão.
25/01/2022 14:37

Prazo em Curso
17/01/2022 20:06

Publicado ato_publicado em 17/01/2022.
17/01/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2022 14:23

Emissão da Relação
10/01/2022 17:18

Expedição de Certidão.
10/01/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 12:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/01/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2021 01:50

Expedição de Certidão.
16/12/2021 15:25

Prazo em Curso
16/12/2021 15:25

Documento Digitalizado
16/12/2021 15:25

Documento Digitalizado
08/12/2021 15:25

Prazo em Curso
08/12/2021 15:25

Autos preparados para expedição
08/12/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 15:22

Expedição de Certidão.
08/12/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 15:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/12/2021 20:10

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.
06/12/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2021 14:25

Autos preparados para expedição
03/12/2021 14:24

Autos preparados para expedição
03/12/2021 14:24

Emissão da Relação
01/12/2021 15:57

Prazo em Curso
01/12/2021 14:10

Documento Digitalizado
01/12/2021 14:10

Documento Digitalizado
01/12/2021 14:09

Juntada de Informações
25/11/2021 15:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/11/2021 19:06

Expedição de Ofício.
23/11/2021 13:49

Expedição em análise para assinatura
22/11/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 07:41

Conclusos para decisão
18/11/2021 15:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/10/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2021 07:55

Autos preparados para expedição
15/10/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 23:34

Prazo em Curso
17/09/2021 20:10

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.
17/09/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2021 16:41

Emissão da Relação
13/09/2021 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/08/2021 10:13

Conclusos para despacho
06/08/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2021 14:53

Prazo em Curso
15/07/2021 20:07

Publicado ato_publicado em 15/07/2021.
15/07/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2021 10:29

Emissão da Relação
09/07/2021 18:38

Prazo em Curso
09/07/2021 18:38

Expedição de Certidão.
09/07/2021 18:36

Documento Digitalizado
07/07/2021 13:39

Prazo em Curso
24/06/2021 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 20:33

Conclusos para despacho
15/06/2021 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 08:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/06/2021 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 13:06

Prazo em Curso
19/05/2021 20:42

Publicado ato_publicado em 19/05/2021.
19/05/2021 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
18/05/2021 14:58

Emissão da Relação
17/05/2021 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 09:33

Conclusos para despacho
10/05/2021 09:02

Expedição de Certidão.
06/05/2021 14:30

Informação do Sistema
06/05/2021 14:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/05/2021 10:09

Expedição de Certidão.
06/05/2021 09:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
06/05/2021 09:57

Correção de Classe - Entrada
06/05/2021 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2021 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2021 09:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/05/2021 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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