18/08/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Determino, com fundamento no art. 437, § 1º, do CPC, a intimação do autor para se manifestar, em 15 dias, sobre os documentos juntados pelo réu, às f. 240/242.

Intimem-se.
15/07/2025 15:41

Recebidos os autos
15/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 13:47

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alcides Ney José Gomes (OAB 8659/MS), Leandro Luiz de Souza (OAB 20783/O/MT), Naiane Aguiar da Luz (OAB 30934OM/T) Processo 0801688-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto 2007 Ltda - Réu: Ademir da Silva Paixão - Intimação do réu para apresentar alegações finais
06/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:22

de Instrução e Julgamento
19/11/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alcides Ney José Gomes (OAB 8659/MS), Leandro Luiz de Souza (OAB 20783/O/MT), Naiane Aguiar da Luz (OAB 30934OM/T) Processo 0801688-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto 2007 Ltda - Réu: Ademir da Silva Paixão - Defiro exclusivamente a participação por videoconferência das testemunhas arroladas às f. 184/185, na audiência de instrução designada à f. 180.

O acesso à sala de audiências virtual da 15ª Vara Cível se dá por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, ficando o advogado do réu e as testemunhas advertidas, de que os meios de acesso são de sua exclusiva responsabilidade.

As demais partes, advogados e testemunhas deverão comparecer presencialmente sob pena de serem considerados ausentes.
18/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:23

Recebidos os autos
16/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 21:31

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alcides Ney José Gomes (OAB 8659/MS), Leandro Luiz de Souza (OAB 20783/O/MT), Naiane Aguiar da Luz (OAB 30934OM/T) Processo 0801688-48.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto 2007 Ltda - Réu: Ademir da Silva Paixão - Inexistem questões processuais pendentes e estão satisfeitas as condições as ação e os pressupostos processuais, razão pela qual declaro saneado o processo.

Os pontos fáticos controvertidos são: a) a existência de inadimplência do réu/reconvinte; b) se existem parcelas devidas pelo réu/reconvinte, quais seriam elas; c) a existência do acordo entre as partes para que o pagamento das parcelas iniciais se desse por meio da prestação de serviços e quantas foram quitadas desse modo; d) a existência dos danos morais alegados pelo autor em razão das cobranças efetuadas pela autora/reconvinda; e) a existência de conduta abusiva da autora/reconvinda na alienação dos bens ao réu/reconvinte.

Inexiste razão nos autos para se decretara a inversão do ônus da prova, incidindo ao caso dos autos as regras ordinárias de produção probatória, contidas no art. 373 do CPC.

Assim, considerando-se que todos os pontos fáticos controvertidos constituem fatos extintivos, modificativos ou impeditivos do direito perseguido pelo autor, incumbe ao réu/reconvinte a produção de provas acerca desses fatos.

Assim, defiro a produção da prova oral requerida pelas partes e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/11/2024, às 16 horas.

As partes deverão apresentar rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação desta decisão (art. 357, § 4º, do CPC), devendo seus advogados intimarem ou trazerem à audiência, nos termos do art. 455, caput e §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas que arrolarem.

Advirto, às partes, que serão observados os limites do número de testemunhas estabelecidos no art. 357, § 6º, do CPC.
19/07/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:24

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 18:29

Recebidos os autos
18/07/2024 18:29

Decisão ou Despacho
01/03/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:15

Recebidos os autos
30/01/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2023 18:15

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 06:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 19:36

Juntada de Petição de tipo
06/08/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:40

Recebidos os autos
01/08/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 06:58

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 22:20

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 07:07

Juntada de tipo de documento
23/03/2023 09:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/03/2023 11:25

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 14:31

de Instrução e Julgamento
15/03/2023 23:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 23:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:50

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:30

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:10

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 06:47

Decorrido prazo de parte
08/03/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:18

Juntada de tipo de documento
15/02/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:49

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2023 07:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/02/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 16:39

de Instrução e Julgamento
07/02/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:10

Recebidos os autos
06/02/2023 14:56

Não Concedida a Medida Liminar
01/02/2023 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:35

Realizado cálculo de custas
17/01/2023 11:35

Realizado cálculo de custas
17/01/2023 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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