12/12/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Antonio Bomtempo Sobrinho (OAB 105478/MG) Processo 0843019-73.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Elio Rocha Dias da Silva -

Ante ao exposto, com fundamento no art. 55 do Código de Processo Civil, RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE CONEXÃO e declaro a INcompetência deste Juízo para processar e julgar os feitos, declinando-a em favor do juízo da 22ª Vara Cível da Justiça Estadual de São Paulo.

Determino a remessa ao Juízo da 22ª Vara Cível da Justiça Estadual de São Paulo, para a reunião dos processos no juízo prevento.

Proceda-se a imediata remessa dos autos, com as homenagens de estilo.

Intimem-se.
07/08/2024 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:49

Expedição de Ofício.
06/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:39

Recebidos os autos
05/08/2024 18:06

Decisão ou Despacho
29/07/2024 08:16

Conclusos para decisão
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Antonio Bomtempo Sobrinho (OAB 105478/MG) Processo 0843019-73.2024.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Elio Rocha Dias da Silva - Vistos etc.

Nos termos do art. 9.º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual litispendência com os embargos de terceiros opostos (fls. 169/180), onde inclusive teve o pedido liminar indeferido (fls. 178/180 c/c/ 181/189) e/ou conexão de ações.

Em igual prazo, diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos.

Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de medidas urgentes.
28/07/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 16:42

Recebidos os autos
25/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 07:15

Conclusos para decisão
24/07/2024 07:13

Expedição de Certidão.
24/07/2024 07:13

INCONSISTENTE
23/07/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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