STJ - 0800910-11.2024.8.12.0012

15/09/2025 23:46

Protocolizada Petição 869630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 577233/2025 - AgRg

12/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577233 - AgRg no AREsp 2948983 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ROBERTO JUNIO OLIVEIRA DOS SANTOS , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00577233/2025 - AgRg no AREsp 2948983/MS

14/08/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

13/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 14:17

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00577233/2025 - AgRg no AREsp 2948983/MS

01/07/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/07/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 605693/2025

01/07/2025 20:40

Protocolizada Petição 605693/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

30/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025 Petição Nº 577233/2025 - AgRg

27/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025 16:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/06/2025 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/06/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0577233 - AgRg no AREsp 2948983 - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/06/2025 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 577233/2025

25/06/2025 09:29

Protocolizada Petição 577233/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/06/2025

25/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576974/2025

25/06/2025 00:37

Protocolizada Petição 576974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 06:00

Não conhecido o recurso de ROBERTO JUNIO OLIVEIRA DOS SANTOS

05/06/2025 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL