19/11/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 18:45

Juntada de Carta precatória
24/10/2023 12:54

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:47

Recebidos os autos
20/10/2023 16:47

Recebidos os autos
20/10/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:43

Conclusos para despacho
20/10/2023 08:22

Conclusos para decisão
19/10/2023 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:24

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:09

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0827287-84.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sidneya de Oliveira - Réu: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Me - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 96-100, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, em decorrência, CONDENO a parte requerida ao pagamento de R$ 359,40 (trezentos cinquenta e nove reais e quarenta centavos) com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o pagamento e juros de mora de 1% ao mês (art. 405 do CC) a contar da citação.

Destarte, resolvo o mérito desta fase de conhecimento, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
11/09/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:16

Expedição de Ofício.
31/08/2023 14:28

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:28

Homologada a Transação
31/08/2023 14:28

Recebidos os autos
30/08/2023 17:35

Conclusos para julgamento
30/08/2023 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:57

Expedição de Certidão.
24/08/2023 16:53

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/08/2023 04:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
07/08/2023 11:39

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:06

Expedição de Certidão.
05/05/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2023.
05/05/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:35

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 13:53

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:11

Juntada de Informações
13/03/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 13:48

Expedição de Carta precatória.
02/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 11:23

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 01:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
24/02/2023 11:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/02/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0827287-84.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sidneya de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do despacho retro; bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
30/01/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
30/01/2023 20:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 19:09

Expedição de Carta.
23/01/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 16:52

Expedição de Certidão.
23/01/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 01:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
23/01/2023 16:49

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/01/2023 15:31

Recebidos os autos
23/01/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:43

Conclusos para despacho
23/01/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 06:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
13/12/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
10/11/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:11

Expedição de Carta.
09/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:04

Expedição de Certidão.
09/11/2022 12:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 01:15:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
08/11/2022 15:44

Recebidos os autos
08/11/2022 15:44

Determinada Requisição de Informações
07/11/2022 13:20

Conclusos para despacho
07/11/2022 13:19

Conclusos para decisão
07/11/2022 01:09

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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