25/04/2023 09:50

Arquivado Definitivamente
14/04/2023 12:06

Processo Reativado
13/04/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 13:12

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
20/03/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:54

Recebidos os autos
13/03/2023 15:54

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2023 15:19

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/03/2023.
10/02/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 05:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
07/02/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 13:56

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 14:46

Recebidos os autos
03/02/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:53

Conclusos para despacho
02/02/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 05:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.
24/01/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Aline Ribeiro Correia e Silva (OAB 55603/PR) Processo 0008919-60.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Emerson Oliveira Cordeiro - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Vistos etc.

Publique-se o Despacho de f. 24. ...................... "Desp. f. 24: Vistos etc.

Trata-se de execução de obrigação de fazer (fls. 1/22).

Intime-se pessoalmente a executada para cumprir a obrigação estabelecida na Sentença de fls. 10/13, em 15 (quinze) dias, contados de sua intimação, nos termos do art. 52, V, da Lei 9.099/95.

Não cumprida a obrigação, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se nos termos da segunda parte do art. 52, V, da Lei 9.099/95, sob pena de extinção.

I.
18/01/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:53

Recebidos os autos
09/01/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 06:39

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 13:43

Conclusos para despacho
16/12/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2022 08:12

Expedição de Certidão.
24/11/2022 08:12

INCONSISTENTE
23/11/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 17:04

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:35

Expedição de Carta.
27/10/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:48

Recebidos os autos
26/10/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 13:21

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:41

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 16:33

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/10/2022 16:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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