30/05/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 18:00

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0860011-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angélica França dos Santos - Réu: Via S.A. - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, julga-se IMPROCEDENTE, à luz do art. 487, I do CPC, o pedido de condenação da parte requerida ao pagamento de danos morais.

Condena-se o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo.
01/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:22

Recebidos os autos
22/04/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:22

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 19:05

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 19:40

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 11:56

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0860011-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angélica França dos Santos - Réu: Via S.A. - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual.
06/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:58

Recebidos os autos
04/02/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 12:18

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0860011-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angélica França dos Santos - Réu: Via S.A. - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 177 no prazo de 5 dias.
14/10/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:52

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 23:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 23:22

de Conciliação
11/09/2024 18:46

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 12:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 12:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 12:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 12:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2024 12:19

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0860011-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angélica França dos Santos - Réu: Via S.A. - I.

Considerando que já foi determinado a anotação dos benefícios da justiça gratuita concedidos pelo E.TJ/MS, à fl. 148, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada à fl. 149, prosseguindo-se com as demais determinações.

II. Às providências e intimações necessárias.
29/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 17301/MS) Processo 0860011-46.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Angélica França dos Santos - Réu: Via S.A. - Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 09/09/2024 Hora 18:0 Local: CEJUSC-TJ
25/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:13

Recebidos os autos
24/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 16:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 13:50

de Instrução e Julgamento
09/07/2024 10:38

Realizado cálculo de custas
03/07/2024 17:15

Recebidos os autos
03/07/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
18/06/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:17

Realizado cálculo de custas
20/05/2024 16:17

Realizado cálculo de custas
20/05/2024 16:17

Realizado cálculo de custas
20/05/2024 16:17

Realizado cálculo de custas
20/05/2024 16:17

Realizado cálculo de custas
20/05/2024 16:17

Realizado cálculo de custas
14/05/2024 18:33

Recebidos os autos
14/05/2024 18:33

Gratuidade da Justiça
07/03/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:33

Recebidos os autos
15/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 14:37

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 16:40

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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