TJMS - 0818877-83.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 12:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 12:13
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2025 11:32
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2025 09:13
Transitado em Julgado em "data"
-
22/11/2024 19:14
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 08:13
Confirmada
-
13/11/2024 15:38
Recebidos os autos
-
13/11/2024 15:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
13/11/2024 15:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/11/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 09:58
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
04/11/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 09:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/11/2024 06:26
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 00:01
Publicação
-
04/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818877-83.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Cleuza Luiza Manicardi Trentim Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Cremilda Aparecida Soares Lubas Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargante: Creusa Maria Loses Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Conceição Teodoro Soares Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Creuza Dias de Santana Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - RETORNO DO STJ PARA APRECIAÇÃO DE TESES LEVANTADAS PELO EMBARGANTE - DOCUMENTO QUE NOTICIA O PAGAMENTO E ATACA PRESSUPOSTO DA EXECUÇÃO - JUNTADA APÓS A SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO IMPEDE O SEU CONHECIMENTO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - IRRELEVÂNCIA, ADEMAIS, DA DISCUSSÃO - EXTINÇÃO INEVITÁVEL DO FEITO DIANTE DA FALTA DE COMPROVAÇÃO DA TITULARIDADE INDIVIDUAL DO LIQUIDANTE EM RELAÇÃO AO DIREITO GENERICAMENTE RECONHECIDO - OMISSÃO SANADA SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram parcialmente os embargos, nos termos do voto do relator. -
01/11/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 19:25
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 19:25
Provimento em Parte
-
01/10/2024 03:47
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 00:01
Publicação
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818877-83.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Embargante: Cleuza Luiza Manicardi Trentim Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Cremilda Aparecida Soares Lubas Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargante: Creusa Maria Loses Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Conceição Teodoro Soares Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Creuza Dias de Santana Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/09/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:03
Inclusão em pauta
-
29/09/2024 21:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/09/2024 21:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
29/09/2024 01:09
Confirmada
-
29/09/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 01:47
Expedida/Certificada
-
18/09/2024 01:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/09/2024 00:01
Publicação
-
18/09/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818877-83.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Cleuza Luiza Manicardi Trentim Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Cremilda Aparecida Soares Lubas Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Embargante: Creusa Maria Loses Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Conceição Teodoro Soares Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargante: Creuza Dias de Santana Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/09/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 14:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/09/2024 14:51
Expedição de "tipo de documento".
-
17/09/2024 14:51
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
17/09/2024 14:50
Processo Reativado
-
16/09/2024 11:01
Baixa Definitiva
-
16/09/2024 11:01
INCONSISTENTE
-
16/09/2024 10:59
INCONSISTENTE
-
10/09/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 14:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/08/2024 03:15
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0818877-83.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cleuza Luiza Manicardi Trentim Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Recorrente: Cremilda Aparecida Soares Lubas Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Recorrente: Creusa Maria Loses Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Recorrente: Conceição Teodoro Soares Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Recorrente: Creuza Dias de Santana Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS) Sendo assim, diante da determinação do STJ remetam-se os autos de Embargos de Declaração à Câmara de origem para as providências que entender cabíveis, com cópia da decisão do STJ de fls. 51/179. -
19/08/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 12:58
Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
-
16/08/2024 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 11:07
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 11:07
INCONSISTENTE
-
02/08/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 09:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2024 02:15
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0818877-83.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cleuza Luiza Manicardi Trentim Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Cremilda Aparecida Soares Lubas Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravante: Creusa Maria Loses Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Conceição Teodoro Soares Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Creuza Dias de Santana Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS) Com efeito, está exaurida a função deste agravo.
Isso posto, traslade-se cópia da decisão e documentos produzidos no STJ (f. 35/163) para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50001), que deverá retornar à conclusão para as medidas cabíveis.
Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.
Intimem-se. -
19/07/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 11:43
Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
-
18/07/2024 16:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2024 16:13
Prejudicado o recurso
-
17/07/2024 15:19
Conclusos para admissibilidade recursal
-
17/07/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2024 08:12
INCONSISTENTE
-
27/06/2024 13:27
Baixa Definitiva
-
27/06/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 13:26
Recebidos os autos
-
21/10/2022 15:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2022 07:58
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 13:19
Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2022.
-
20/10/2022 13:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2022 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 07:28
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/10/2022 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2022 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 00:45
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 16:18
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 13:04
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 11:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2022 02:40
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 01:21
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2022 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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