STJ - 0818877-83.2016.8.12.0001

22/07/2024 00:00

Intimação

06/06/2024 16:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/06/2024 16:21

Transitado em Julgado em 06/06/2024

18/04/2024 10:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 298556/2024

18/04/2024 09:26

Protocolizada Petição 298556/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2024

18/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1169762/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1169762 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2236315 - Publicação prevista para 18/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01169762/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2236315/MS

22/03/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000127-2024-AJC-1T)

21/03/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 09:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000127-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01169762/2023 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2236315/MS

01/03/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 07/02/2024, para CREUSA MARIA LOSES apresentar resposta à petição n. 1169762/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 826.

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 07/02/2024, para CREMILDA APARECIDA SOARES LUBAS apresentar resposta à petição n. 1169762/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 826.

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 07/02/2024, para CONCEIÇAO TEODORO SOARES apresentar resposta à petição n. 1169762/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 826.

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 07/02/2024, para CLEUZA LUIZA MANICARDI TRENTIN apresentar resposta à petição n. 1169762/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 826.

08/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 07/02/2024, para CREUZA DIAS DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 1169762/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 826.

04/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2023 Petição Nº 1169762/2023 -

01/12/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/12/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1169762/2023. Publicação prevista para 04/12/2023)

01/12/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1169762/2023

01/12/2023 09:46

Protocolizada Petição 1169762/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2023

01/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 994753/2023 - EDcl no AgInt no

30/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0994753 - EDcl no AgInt no AREsp 2236315 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 13:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00994753 - EDcl no AgInt AREsp 2236315

27/11/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/10/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031536/2023

16/10/2023 16:24

Protocolizada Petição 1031536/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2023

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para CREUSA MARIA LOSES apresentar resposta à petição n. 994753/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 800.

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para CREMILDA APARECIDA SOARES LUBAS apresentar resposta à petição n. 994753/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 800.

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para CONCEIÇAO TEODORO SOARES apresentar resposta à petição n. 994753/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 800.

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para CLEUZA LUIZA MANICARDI TRENTIN apresentar resposta à petição n. 994753/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 800.

16/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/10/2023 e término em 11/10/2023, para CREUZA DIAS DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 994753/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 800.

04/10/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2023 Petição Nº 994753/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 994753/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 12:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 994753/2023

03/10/2023 12:19

Protocolizada Petição 994753/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2023

03/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 367080/2023 - AgInt

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0367080 - AgInt no AREsp 2236315 - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 11:30

Conhecido o recurso de CLEUZA LUIZA MANICARDI TRENTIN, CONCEIÇAO TEODORO SOARES, CREMILDA APARECIDA SOARES LUBAS, CREUSA MARIA LOSES e CREUZA DIAS DE SANTANA e provido - Petição Nº 2023/00367080 - AgInt no AREsp 2236315

08/08/2023 17:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/08/2023 14:40

Retirado de pauta Petição Nº 367080/2023 - AgInt no AREsp 2236315

03/07/2023 20:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000502-2023-AJC-1T)

30/06/2023 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000486-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000502-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000486-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:04

Incluído em pauta para 08/08/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00367080/2023 - AgInt no AREsp 2236315/MS

06/06/2023 13:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/06/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00367080/2023 - AgInt no AREsp 2236315/MS

24/05/2023 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

22/05/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000366-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000366-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367080/2023 - AgInt no AREsp 2236315/MS

11/05/2023 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/04/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 384477/2023

28/04/2023 11:58

Protocolizada Petição 384477/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 367080/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 367080/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

24/04/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 367080/2023

24/04/2023 18:04

Protocolizada Petição 367080/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2023

31/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 22:00

Conheço do agravo de CLEUZA LUIZA MANICARDI TRENTIN, CONCEIÇAO TEODORO SOARES, CREMILDA APARECIDA SOARES LUBAS, CREUSA MARIA LOSES e CREUZA DIAS DE SANTANA para não conhecer do Recurso Especial

05/12/2022 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/12/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1217118 (2017/0319140-0)

25/11/2022 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2022 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2022 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL