02/09/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 07:27

Emissão da Relação
15/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:26

Prazo em Curso
06/08/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 10:23

Emissão da Relação
24/07/2025 21:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/07/2025 21:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
11/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/12/2024 10:46

Prazo em Curso
22/11/2024 17:31

Juntada de Petição de Contra-razões
22/11/2024 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/10/2024 07:54

Prazo em Curso
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800174-08.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Euripa da Silva Sobrinho - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
30/10/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/10/2024 13:39

Emissão da Relação
25/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800174-08.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Euripa da Silva Sobrinho - Réu: Banco Bradesco S/A - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) declarar inexigíveis os descontos em litígio, lançados como "SEGURO PRESTAMISTA " pelo requerido, devendo os descontos serem cancelados. ii) condenar o requerido à restituir à autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do “quantum debeatur” se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% para cada parte, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

A cobrança de tais verbas, em relação à parte autora, deve permanecer suspensa, vez que esta é beneficiária da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Se apresentada apelação por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias.

Se apresentada apelação adesiva junto com as contrarrazões, intime-se o apelante contrarrazoá-la, em 15 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do(s) recurso(s).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/10/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 11:00

Emissão da Relação
30/09/2024 12:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:21

Registro de Sentença
30/09/2024 12:21

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2024 15:43

Conclusos para julgamento
01/08/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800174-08.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autora: Euripa da Silva Sobrinho - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para que especifiquem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
25/07/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 14:40

Emissão da Relação
06/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 10:01

Prazo em Curso
20/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 15:15

Emissão da Relação
27/05/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 15:18

Prazo em Curso
06/05/2024 18:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2024 12:47

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/05/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 10:24

Prazo em Curso
06/03/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 13:37

Prazo em Curso
06/03/2024 13:35

Expedição de Carta.
06/03/2024 11:26

Expedição em análise para assinatura
06/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 11:20

Autos preparados para expedição
05/03/2024 11:14

Emissão da Relação
21/02/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 02:45:00, 2ª Vara.
19/02/2024 16:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2024 16:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2024 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/02/2024 16:48

Prazo em Curso
02/02/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:47

Conclusos para despacho
28/01/2024 17:01

Informação do Sistema
28/01/2024 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/01/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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